Jornal 1ª Hora

Ao contrário do presidente Lula da Silva, que nesta sexta-feira disse não acreditar que o reajuste dos deputados e senadores vai provocar um ‘efeito cascata’ no funcionalismo público, o presidente do TSE, e membro do STF, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que o aumento vai impactar nos subsídios de deputados estaduais e distritais.

- A Constituição Federal cogita da fixação dos subsídios dos deputados estaduais a partir do que percebem [recebem] os integrantes do Congresso. Toda vez que uma categoria alcança um patamar remuneratório mais satisfatório, a tendência é outros segmentos reivindicarem - disse.

Para Marco Aurélio, ‘a temporada [de reajuste salariais] está aberta’. Apesar de comentar sobre o ‘efeito cascata’, o ministro evitou falar sobre o aumento para R$ 24.500 nos salários de deputados e senadores, ao dizer que ‘são felizes aqueles que podem se auto-conceder aumento’. Os parlamentares equipararam os salários ao teto do funcionalismo público federal, equivalente à remuneração dos ministros do STF, incluindo o salário do próprio ministro Marco Aurélio.

Os salários dos deputados estaduais têm como base os dos parlamentares federais. Já o teto dos vereadores está atrelado aos subsídios dos deputados estaduais. Os deputados estaduais ganham 75% do valor dos federais. Nos municípios, os vereadores recebem de 20% (até 10 mil habitantes) a 75% (acima de 500 mil habitantes) do salário do deputado estadual. (RBF)

A equipe do Tribunal indica uma divergência entre o dinheiro reservado para o pagamento da CPMF (o imposto do cheque) e a despesa declarada, no primeiro caso. Em relação aos doadores supostamente irregulares, os analistas qualificaram de ‘insuficientes’ os esclarecimentos trazidos pelo comitê financeiro na declaração retificadora e registram a quantia de R$ 9.028.000,00 como ‘obtida irregularmente pelo Comitê Financeiro’.

No caso dos recursos de origens não-identificadas, a equipe de analistas registra um valor de somente R$ 3.539,13.

O segundo parecer sobre as contas do candidato Lula aponta problemas também a respeito de doadores vedados pela lei; na comprovação de despesas de campanha, bem como questionamento sobre a quitação de R$ 10,3 milhões em dívidas pelo instituto da ‘novação’ (troca do credor).

Os analistas mantiveram as dúvidas sobre as doações efetuadas pela empresa Carioca Christian Nielsen Engenharia, no valor de R$ 1 milhão, considerada ‘fonte vedada’. Apesar do esclarecimento prestado pelo candidato de que a empresa não tem participação contratual com uma concessionária de serviço público, a equipe do Tribunal afirma que ‘não foram apresentados documentos comprobatórios e a fonte da informação prestada’.

Na semana passada, os técnicos do TSE já haviam recomendado a rejeição das contas de campanha de Lula e do comitê de campanha do PT. Na ocasião, o TSE deu um prazo de 72 horas para a equipe de coordenação de campanha do PT explicar o que os técnicos consideravam como irregularidades, como as doações feitas por empresas concessionárias de serviços públicos. Os advogados do PT retificaram as contas de campanha. O presidente essa oportunidade, desdenhara a gravidade das pendências, dizendo que ‘tudo seria colocada em termos’.

Antes de dar sua decisão, o relator do caso, o ministro Gerardo Grossi deve conceder vista dos autos, pelo prazo de 48 horas, para manifestação do procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza. Em seguida, os processos retornam ao ministro. A diplomação do presidente da República e do vice-presidente eleitos está marcada para o dia 14 de dezembro, às 19h.

Na semana passada, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o partido vai considerar ‘natural’, se o TSE aprovar com ressalvas as contas da campanha do presidente Lula à reeleição.

- É natural que haja ressalvas, o importante é que sejam aprovadas - disse.

O advogado do PT, Marcio Silva, foi procurado, mas ainda não pôde ser localizado para comentar as decisões.

Mais cedo, o presidente nacional do partido, Marco Aurélio Garcia, procurou evitar o assunto. Questionado, ele limitou-se a dizer: - As contas vão ser aprovadas.

A equipe do Tribunal indica uma divergência entre o dinheiro reservado para o pagamento da CPMF (o imposto do cheque) e a despesa declarada, no primeiro caso. Em relação aos doadores supostamente irregulares, os analistas qualificaram de ‘insuficientes’ os esclarecimentos trazidos pelo comitê financeiro na declaração retificadora e registram a quantia de R$ 9.028.000,00 como ‘obtida irregularmente pelo Comitê Financeiro’.

No caso dos recursos de origens não-identificadas, a equipe de analistas registra um valor de somente R$ 3.539,13.

O segundo parecer sobre as contas do candidato Lula aponta problemas também a respeito de doadores vedados pela lei; na comprovação de despesas de campanha, bem como questionamento sobre a quitação de R$ 10,3 milhões em dívidas pelo instituto da ‘novação’ (troca do credor).

Os analistas mantiveram as dúvidas sobre as doações efetuadas pela empresa Carioca Christian Nielsen Engenharia, no valor de R$ 1 milhão, considerada ‘fonte vedada’. Apesar do esclarecimento prestado pelo candidato de que a empresa não tem participação contratual com uma concessionária de serviço público, a equipe do Tribunal afirma que ‘não foram apresentados documentos comprobatórios e a fonte da informação prestada’.

Na semana passada, os técnicos do TSE já haviam recomendado a rejeição das contas de campanha de Lula e do comitê de campanha do PT. Na ocasião, o TSE deu um prazo de 72 horas para a equipe de coordenação de campanha do PT explicar o que os técnicos consideravam como irregularidades, como as doações feitas por empresas concessionárias de serviços públicos. Os advogados do PT retificaram as contas de campanha. O presidente essa oportunidade, desdenhara a gravidade das pendências, dizendo que ‘tudo seria colocada em termos’.

Antes de dar sua decisão, o relator do caso, o ministro Gerardo Grossi deve conceder vista dos autos, pelo prazo de 48 horas, para manifestação do procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza. Em seguida, os processos retornam ao ministro. A diplomação do presidente da República e do vice-presidente eleitos está marcada para o dia 14 de dezembro, às 19h.

Na semana passada, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o partido vai considerar ‘natural’, se o TSE aprovar com ressalvas as contas da campanha do presidente Lula à reeleição.

- É natural que haja ressalvas, o importante é que sejam aprovadas - disse.

O advogado do PT, Marcio Silva, foi procurado, mas ainda não pôde ser localizado para comentar as decisões.

Mais cedo, o presidente nacional do partido, Marco Aurélio Garcia, procurou evitar o assunto. Questionado, ele limitou-se a dizer: - As contas vão ser aprovadas.

Albertassi acredita que as mudanças no orçamento serão mais bem feitas se realizadas no decorrer do próximo ano.

- Ele tomará posse em janeiro e conforme for conhecendo melhor a máquina do Estado poderá fazer os remanejamentos - explica. O deputado anunciou que apresentará o parecer sobre as emendas dos deputados na próxima segunda-feira (11), durante a reunião da Comissão de Orçamento. A previsão, portanto, é de que o orçamento de 2007 seja votado na quarta-feira subseqüente (13).

- Os deputados têm o entendimento de que um novo Governo está começando e temos que dar condições de trabalho para esta nova equipe, que foi eleita para pôr em prática um programa de Governo. Desta forma, não acredito em dificuldades para a aprovação do orçamento, principalmente do percentual de remanejamento - diz Albertassi.

Durante a reunião, Ruy Barbosa lembrou os governos tucanos em São Paulo e Minas Gerais e do peemedebista Paulo Hartung, no Espírito Santo, e deixou claro que o primeiro ano será de organização.

- Minas levou dois anos para equilibrar as finanças e em São Paulo foi pior - afirmou. Mas o futuro secretário afirmou que a equipe está trabalhando, para que seja possível anunciar projetos até mesmo no primeiro ano.

- Pode ser que antes do carnaval uma missão do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) venha ao Rio para iniciarmos algumas conversas - contou, segundo foi dito ao senador Sérgio Cabral na sua recente viagem.

Albertassi acredita que as mudanças no orçamento serão mais bem feitas se realizadas no decorrer do próximo ano.

- Ele tomará posse em janeiro e conforme for conhecendo melhor a máquina do Estado poderá fazer os remanejamentos - explica. O deputado anunciou que apresentará o parecer sobre as emendas dos deputados na próxima segunda-feira (11), durante a reunião da Comissão de Orçamento. A previsão, portanto, é de que o orçamento de 2007 seja votado na quarta-feira subseqüente (13).

- Os deputados têm o entendimento de que um novo Governo está começando e temos que dar condições de trabalho para esta nova equipe, que foi eleita para pôr em prática um programa de Governo. Desta forma, não acredito em dificuldades para a aprovação do orçamento, principalmente do percentual de remanejamento - diz Albertassi.

Durante a reunião, Ruy Barbosa lembrou os governos tucanos em São Paulo e Minas Gerais e do peemedebista Paulo Hartung, no Espírito Santo, e deixou claro que o primeiro ano será de organização.

- Minas levou dois anos para equilibrar as finanças e em São Paulo foi pior - afirmou. Mas o futuro secretário afirmou que a equipe está trabalhando, para que seja possível anunciar projetos até mesmo no primeiro ano.

- Pode ser que antes do carnaval uma missão do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) venha ao Rio para iniciarmos algumas conversas - contou, segundo foi dito ao senador Sérgio Cabral na sua recente viagem.

Essa análise provocou, inclusive, a reação do secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone. Segundo Langone, culpar a questão ambiental pelo baixo crescimento do País e fazê-la de bode expiatório seriam formas de justificar incompetências de outras naturezas.

Na nota divulgada ontem, as entidades afirmam que destravar «o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais». E completa: «Ao atacar minorias, o presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete

inominável injustiça».

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, existem atualmente apenas quatro processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas pendentes de decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Outros 14 projetos dependem de ações dos empreendedores. Desses, seis já têm autorização, para iniciar as obras e poderiam gerar 1.072 MW de energia.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) também divulgou nota ontem em reação às recentes declarações de Lula.

A entidade diz estar indignada com a afirmação do petista de que pretende «destravar todos os penduricalhos que atrapalham a agilidade de quem é prefeito, de quem é governador e de quem é presidente», realizada durante encontro com governadores.

Sobre o discurso em Mato Grosso, o conselho afirmou: «É inaceitável que a maior autoridade do país, com este tipo de afirmação, reforce o alto grau de preconceito existente contra negros e índios e também desrespeite o trabalho do Ministério Público, que tem por função fiscalizar o cumprimento das leis do País».

No texto, o Cimi lembrou ainda que Lula foi eleito com votos de indígenas e negros e pede que «o País seja colocado numa rota de um desenvolvimento sustentável, que respeite a diversidade étnica e cultural existente no Brasil».

O peemedebista, que viajou com governador de Minas Gerais, Aécio Neves, tentará trazer ao Rio o modelo de financiamento adotado pelo mineiro: em vez de contrapartida financeira, o governador ‘paga’ os recursos emprestados, cumprindo metas de melhoria de índices sociais.

O futuro chefe do Gabinete Civil de Sérgio Cabral, Régis Fichtner, afirmou que o novo governo vai buscar financiamentos em todos os locais que for possível. Para isso, além dos encontros com o presidente e com ministros para conseguir verbas da União, o futuro governador e sua equipe irão atrás também de instituições internacionais.

- É necessário buscar dinheiro para o Rio. Vamos buscá-lo onde ele estiver - destacou Régis.

Segundo Régis, a busca por investimentos no exterior permite que o Rio faça melhores negócios do que os que conseguiria internamente.

Depois que Cabral voltar dos Estados Unidos, a princípio, na quinta-feira, sua equipe deve avaliar formas de estender o financiamento que o Banco Japonês (JBIC) dá ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

- Queremos discutir de que forma conseguiremos estender esse financiamento, que está prestes a acabar - explicou Régis.

Quanto mais se aproxima do presidente Lula da Silva (PT), mais o governador eleito Sérgio Cabral (PMDB) se afasta de seus aliados de primeira hora no Estado: a governadora Rosinha e o marido, o ex-governador Anthony Garotinho. Apesar de nenhum deles admitir abertamente, a relação de Cabral com o casal está desgastada.

A gota d’água foi a escolha da ex-governadora Benedita da Silva (PT) para a Secretaria de Ação Social. Rosinha e Garotinho não engoliram a indicação da adversária para área considerada símbolo do atual governo, por causa dos programas sociais. Cabral, porém, não estaria preocupado com o descontentamento do casal. Ao nomear Benedita, ele mandou recado claro de que está mais interessado na aliança com o governo federal do que com acordos regionais. O governador eleito sabe que sem apoio de Lula não terá como executar projetos importantes para o Estado.

Essa análise provocou, inclusive, a reação do secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone. Segundo Langone, culpar a questão ambiental pelo baixo crescimento do País e fazê-la de bode expiatório seriam formas de justificar incompetências de outras naturezas.

Na nota divulgada ontem, as entidades afirmam que destravar «o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais». E completa: «Ao atacar minorias, o presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete

inominável injustiça».

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, existem atualmente apenas quatro processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas pendentes de decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Outros 14 projetos dependem de ações dos empreendedores. Desses, seis já têm autorização, para iniciar as obras e poderiam gerar 1.072 MW de energia.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) também divulgou nota ontem em reação às recentes declarações de Lula.

A entidade diz estar indignada com a afirmação do petista de que pretende «destravar todos os penduricalhos que atrapalham a agilidade de quem é prefeito, de quem é governador e de quem é presidente», realizada durante encontro com governadores.

Sobre o discurso em Mato Grosso, o conselho afirmou: «É inaceitável que a maior autoridade do país, com este tipo de afirmação, reforce o alto grau de preconceito existente contra negros e índios e também desrespeite o trabalho do Ministério Público, que tem por função fiscalizar o cumprimento das leis do País».

No texto, o Cimi lembrou ainda que Lula foi eleito com votos de indígenas e negros e pede que «o País seja colocado numa rota de um desenvolvimento sustentável, que respeite a diversidade étnica e cultural existente no Brasil».

O peemedebista, que viajou com governador de Minas Gerais, Aécio Neves, tentará trazer ao Rio o modelo de financiamento adotado pelo mineiro: em vez de contrapartida financeira, o governador ‘paga’ os recursos emprestados, cumprindo metas de melhoria de índices sociais.

O futuro chefe do Gabinete Civil de Sérgio Cabral, Régis Fichtner, afirmou que o novo governo vai buscar financiamentos em todos os locais que for possível. Para isso, além dos encontros com o presidente e com ministros para conseguir verbas da União, o futuro governador e sua equipe irão atrás também de instituições internacionais.

- É necessário buscar dinheiro para o Rio. Vamos buscá-lo onde ele estiver - destacou Régis.

Segundo Régis, a busca por investimentos no exterior permite que o Rio faça melhores negócios do que os que conseguiria internamente.

Depois que Cabral voltar dos Estados Unidos, a princípio, na quinta-feira, sua equipe deve avaliar formas de estender o financiamento que o Banco Japonês (JBIC) dá ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

- Queremos discutir de que forma conseguiremos estender esse financiamento, que está prestes a acabar - explicou Régis.

Quanto mais se aproxima do presidente Lula da Silva (PT), mais o governador eleito Sérgio Cabral (PMDB) se afasta de seus aliados de primeira hora no Estado: a governadora Rosinha e o marido, o ex-governador Anthony Garotinho. Apesar de nenhum deles admitir abertamente, a relação de Cabral com o casal está desgastada.

A gota d’água foi a escolha da ex-governadora Benedita da Silva (PT) para a Secretaria de Ação Social. Rosinha e Garotinho não engoliram a indicação da adversária para área considerada símbolo do atual governo, por causa dos programas sociais. Cabral, porém, não estaria preocupado com o descontentamento do casal. Ao nomear Benedita, ele mandou recado claro de que está mais interessado na aliança com o governo federal do que com acordos regionais. O governador eleito sabe que sem apoio de Lula não terá como executar projetos importantes para o Estado.

- Foi um ato de grandeza e de generosidade do senador eleito, e uma alegria para mim. O Rio ganha em qualidade, na sua bancada no Senado, com a ida de Dornelles. O Estado não poderia estar melhor representado - disse Picciani, no enconro ontem com o senador Dornelles, que ainda observou que a parceria entre a Casa e o senador ajudará a atrair empreendimentos para o Estado, como o arco rodoviário e a Linha 3 do metrô.

Para Dornelles, a visita teve um

caráter político, e outro pessoal. O senador eleito disse querer trabalhar próximo aos interesses da Casa. - Seremos uma força única na defesa do Rio - disse. Segundo ele, será necessário, a partir do ano que vem, ouvir e conhecer os novos membros do Parlamento fluminense, a fim de buscar um trabalho conjunto, e fazendo do Senado uma continuação da Alerj.

Picciani endossou o senador eleito, e disse que a união de forças é necessária para o desenvolvimento do Estado. Segundo ele, a Casa já mostrou o interesse no assunto, ao acompanhar de perto iniciativas como o desenvolvimento da indústria petroquímica, com a construção da nova refinaria da Petrobras, em Itaboraí. - Temos uma comissão acompanhando este empreendimento, e aprovamos a lei que concedeu os incentivos fiscais para a usina, o que foi preponderante para a escolha do Rio como sede da nova unidade. Também já discutimos a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico, entre outros - afirmou. Segundo ele, a experiência de Dornelles, que é deputado federal em seu quinto mandato e que já foi ministro do Turismo e do Trabalho, será fundamental para atrair a boa vontade do Governo federal para o Estado, referindo-se ainda às obras do Pan-Americano, a Linha 3 do metrô e o saneamento da Baixada fluminense, além do endividamento da Cedae, o que compromete muito seu poder de investimentos. (RBF)

- Foi um ato de grandeza e de generosidade do senador eleito, e uma alegria para mim. O Rio ganha em qualidade, na sua bancada no Senado, com a ida de Dornelles. O Estado não poderia estar melhor representado - disse Picciani, no enconro ontem com o senador Dornelles, que ainda observou que a parceria entre a Casa e o senador ajudará a atrair empreendimentos para o Estado, como o arco rodoviário e a Linha 3 do metrô.

Para Dornelles, a visita teve um

caráter político, e outro pessoal. O senador eleito disse querer trabalhar próximo aos interesses da Casa. - Seremos uma força única na defesa do Rio - disse. Segundo ele, será necessário, a partir do ano que vem, ouvir e conhecer os novos membros do Parlamento fluminense, a fim de buscar um trabalho conjunto, e fazendo do Senado uma continuação da Alerj.

Picciani endossou o senador eleito, e disse que a união de forças é necessária para o desenvolvimento do Estado. Segundo ele, a Casa já mostrou o interesse no assunto, ao acompanhar de perto iniciativas como o desenvolvimento da indústria petroquímica, com a construção da nova refinaria da Petrobras, em Itaboraí. - Temos uma comissão acompanhando este empreendimento, e aprovamos a lei que concedeu os incentivos fiscais para a usina, o que foi preponderante para a escolha do Rio como sede da nova unidade. Também já discutimos a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico, entre outros - afirmou. Segundo ele, a experiência de Dornelles, que é deputado federal em seu quinto mandato e que já foi ministro do Turismo e do Trabalho, será fundamental para atrair a boa vontade do Governo federal para o Estado, referindo-se ainda às obras do Pan-Americano, a Linha 3 do metrô e o saneamento da Baixada fluminense, além do endividamento da Cedae, o que compromete muito seu poder de investimentos. (RBF)

O presidente fez questão de ressaltar o fim da campanha e que ‘agora não há mais adversário’.

- O adversário agora são as injustiças sociais. É todo mundo se juntar para fazer o Brasil crescer.

Indagado sobre o que mudaria em relação ao segundo mandato, o presidente falou que seu tratamento com a Imprensa será diferente e que irá interferir nas relações com o Congresso.

- Eu pessoalmente irei interferir nessas relações com o Congresso Nacional. O Congresso, historicamente, é uma cabeça pensante com muitas cabeças pensando ao mesmo tempo. Não haverá veto a ninguém. Vou chamar todo mundo para conversar.

Disse, ainda, que uma decisão tomada na sua mesa, ‘não pode ficar mais de 30 dias sem ser executada. Se quiser discutir, que se discuta antes de chegar à minha mesa’. Falando de um pedido de ajuda que lhe fizera um pais africano de uma pequeno avião para combater pragas de gafanhoto, e que isso se estendera até que os gafanhotos dizimaram o pais.

O petista afirmou que seu segundo mandato continuará priorizando a população de baixa renda.

- Os pobres terão preferência no nosso governo. As regiões mais empobrecidas terão do nosso governo uma atenção ainda maior, porque queremos deixar o Brasil mais equânime.

Lula aproveitou para apelar à responsabilidade de todos. - Eu tenho a Presidência mas todos os brasileiros e brasileiras têm a responsabilidade de dar sua contribuição para que o Brasil não perca mais uma oportunidade [de crescimento] – disse, repetindo um gesto de J. Kennedy.

O presidente disse que terá, nesse segundo mandato, ‘uma política fiscal dura’. Não pode gastar mais do que ganha, pois vai se endividar mais do que pode e depois não consegue pagar a dívida que contraiu’.

Nesse sentido, Lula mandou um recado aos sindicalistas presentes na cerimônia. - Os meus companheiros sindicalistas, reivindiquem o que puderem. Nós daremos apenas aquilo que a responsabilidade permite que a gente dê.

Apesar da indicação de dureza na política fiscal, o presidente prometeu não penalizar o povo.

Questionado sobre a expectativa de crescimento para os próximos quatro anos, ponto bastante criticado pela oposição, o presidente respondeu que já tinha uma previsão.

- Já prevíamos para o próximo ano [um crescimento] de 5%. Depende de nós agilizarmos os projetos que estão em andamento. Já temos grandes projetos em fase final de implantação. A Petrobras, por exemplo, tem US$ 87 bilhões para investir, dos quais US$ 79 bilhões serão investidos no Brasil - disse Lula, que destacou outros investimentos, como a construção de 4 mil quilômetros de gasodutos, além de construção e recuperação de ferrovias, rodovias, linhas de transmissão de energia e usinas hidrelétricas.

Também atribuiu parte do crescimento à ascensão social de beneficiários dos programa sociais implantados por seu governo. - Pode gravar aí. Vai ter mais crédito, vai ter mais renda, o salário mínimo vai voltar a crescer. Nós provamos que quando o povo tem um pouco de dinheiro, o povo começa a comprar, a loja começa a vender e a fábrica começa a produzir.