Jornal 1ª Hora

Marco Malheiros, da Executiva Estadual do PSDB, em visita à Redação do PH, reportou sobre o 3º Congresso e a 9ª Convenção Nacional do partido, realizada recentemente em Brasília, quando se apontou para direções tucanas nas próximas eleições.

Malheiros contou que todas as grandes lideranças do PSDB estiveram no encontro de Brasília, reforçando as premissas do programa partidário, e que o PSDB terá candidatos próprios nas eleições presidências, destacando que existem já dois pré-candidatos, no caso, os governadores de São Paulo José Serra, e de Minas gerais, Aécio Neves.

- E não fora de propósito que tenhamos uma chapa puro sangue - arrematou Marco Malheiros, que acrescentou que integrou a comitiva do Rio de Janeiro, liderada pelo José Camilo Zito, presidente do PSDB no Rio, acompanhado da deputado federal Andreia Zito, que foi escolhida como membro da Executiva Nacional, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, e o 1º secretário João Santana.

Segundo Marco Malheiros, o PSDB está estruturado em toda a Região, enfatizando entre outros diretórios o de Cabo Frio com Marcelo, onde Marquinho Mendes disputa a Prefeitura; Búzios, presidido pelo vereador Alexandre Martins.

Marco Malheiros ressaltou que o PSDB é o partido que mais musculatura tem nos municípios do Rio, em falando somente do Estado do Rio, mas que é uma realidade nacional.

- Temos 1,1 milhão de filiados no Brasil; governadores são seis; vice, são 6, dois quais quatro são chapas puro-sangue; 13 senadores; 57 deputados federais; 153 deputados estaduais; 905 prefeitos; 6.720 vereadores; 4.3669 Diretórios Municipais entre os 5.565 municípios brasileiros - informou Marco Malheiros, apontando, ainda, que o deputado estadual Zito foi escolhido para afastar o PSDB daquela imagem de ser um partido de acadêmicos e de elite. (RBF)

O TRE-RJ Tribunal Regional Eleitoral recebeu cinco ações de decretação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. O primeiro processo autuado foi impetrado por Edson de Sá Vicente, em 29 de outubro. Suplente de vereador em São José de Ubá, no Noroeste fluminense, Edson obteve 122 votos nas eleições de 2004, quando concorreu pela coligação PT, PL, PPS, PV, PSDB. Ele reivindica a vaga da vereadora Ivany Silva Maia, a Vany da Dical, eleita pelo PV com 142 votos, mas hoje filiada ao PSDC.

A relatora do processo, juíza Jacqueline Montenegro, inde

feriu o pedido em decisão monocrática, por não reconhecer a legitimidade de Edson Vicente para requerer a ação. Publicada em 30 de outubro, a Resolução do TSE que regula a matéria prevê que, nos 30 dias iniciais, somente os partidos políticos podem solicitar a devolução do mandato. Apenas decorrido esse prazo, os suplentes têm legitimidade para reivindicar a vaga do político que trocou de partido.

Em Iguaba Grande, o diretório municipal do PT solicitou a devolução dos mandatos dos vereadores Alexandre Carvalho, Maria Laura Vieira Canellas, Claudia Márcia de Souza e dos suplentes de vereador Varlei Marinho e Medeiros e Jorge da Silva Neves. O relator do processo é o juiz Luiz de Mello Serra.

Em Teresópolis, a comissão municipal provisória do Partido da República (PR) entrou com duas ações para destituir os vereadores Carlos César Gomes e Valmir Maturana de Oliveira. Já o diretório estadual do PPS pediu a devolução do mandato do vereador em Armação de Búzios, Fernando Gonçalves. Os três processos ainda não têm relatores nomeados.

O TRE-RJ Tribunal Regional Eleitoral recebeu cinco ações de decretação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. O primeiro processo autuado foi impetrado por Edson de Sá Vicente, em 29 de outubro. Suplente de vereador em São José de Ubá, no Noroeste fluminense, Edson obteve 122 votos nas eleições de 2004, quando concorreu pela coligação PT, PL, PPS, PV, PSDB. Ele reivindica a vaga da vereadora Ivany Silva Maia, a Vany da Dical, eleita pelo PV com 142 votos, mas hoje filiada ao PSDC.

A relatora do processo, juíza Jacqueline Montenegro, inde

feriu o pedido em decisão monocrática, por não reconhecer a legitimidade de Edson Vicente para requerer a ação. Publicada em 30 de outubro, a Resolução do TSE que regula a matéria prevê que, nos 30 dias iniciais, somente os partidos políticos podem solicitar a devolução do mandato. Apenas decorrido esse prazo, os suplentes têm legitimidade para reivindicar a vaga do político que trocou de partido.

Em Iguaba Grande, o diretório municipal do PT solicitou a devolução dos mandatos dos vereadores Alexandre Carvalho, Maria Laura Vieira Canellas, Claudia Márcia de Souza e dos suplentes de vereador Varlei Marinho e Medeiros e Jorge da Silva Neves. O relator do processo é o juiz Luiz de Mello Serra.

Em Teresópolis, a comissão municipal provisória do Partido da República (PR) entrou com duas ações para destituir os vereadores Carlos César Gomes e Valmir Maturana de Oliveira. Já o diretório estadual do PPS pediu a devolução do mandato do vereador em Armação de Búzios, Fernando Gonçalves. Os três processos ainda não têm relatores nomeados.

O presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, indicou na sexta-feira (5) o ministro Cezar Peluso, para relatar o projeto de resolução que irá disciplinar o processo administrativo para parlamentares que trocaram ou trocarem de partidos. Cezar Peluso, juntamente com o ministro Marco Aurélio Mello, foram os mais puristas em relação ao princípio da fidelidade partidária

A medida foi tomada após a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal de estabelecer a fidelidade partidária no País.

Os 16 parlamentares trocaram de legenda depois do dia 27 de março deste ano - data estabelecida pelo TSE, como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos.

A lista ainda deve crescer, já que alguns deputados ainda não formalizaram a troca de legenda à Secretaria Geral da Câmara.

Um dia após o julgamento, que parou Brasília e decidiu pela cassação do mandato dos parlamentares, que trocaram de partido após 27 de março de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski do STF esteve no Rio, nesta sexta-feira (05), para receber a maior honraria entregue pelo Poder Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes. O jurista, que é doutor em Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP), fez questão de esclarecer, durante a cerimônia, que é a favor da fidelidade partidária.

- Não me coloquei contraria-

mente a essa idéia. Como cidadão e como juiz, quero que o instituto da fidelidade partidária prevaleça e se fortaleça. O que entendi é que, em razão do princípio da segurança política, não poderia haver uma mudança abrupta e atingir aqueles que trocaram de partido dentro de um entendimento prevalente no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época - justificou Lewandowski, revelando ter sido favorável à vigência da decisão do Supremo a partir do dia do julgamento, ou seja no dia 04, quinta-feira [o marco estabelecido foi de 27 de março de 2007].

O presidente Jorge Picciani da Alerj sublinhou que pouquíssimos são os escolhidos para trazer consigo a medalha Tiradentes e título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, destacando que o ministro do STF é um ferrenho defensor dos Direitos Humanos, lembrando que Lewandowski foi membro titular do Conselho de Educação pela Paz, Direitos Humanos e Tolerância do Instituto de Estudos Avançados da USP. (RBF)

No ano que vem, será comemorada a chegada de Dom João VI e da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, que aconteceu em 1808. Para marcar essa data, a Assembléia Legislativa do Rio está promovendo um concurso de monografias sobre o tema, que vai premiar redações de alunos da rede pública estadual e municipal do ensino fundamental e médio do estado, com a supervisão de um professor orientador.

Serão premiados três trabalhos inéditos de estudantes da rede pública, com o mínimo de cinco e o máximo de 20 páginas de texto, contendo notas, bibliografia e anexos. O primeiro lugar receberá R$ 3 mil, sendo que, neste caso, o prêmio também será estendido ao professor orientador, que ganhará R$ 1.500. O segundo lugar ficará com R$ 2 mil e o terceiro, com R$ 1 mil. As inscrições, que deverão ser feitas, em horário comercial, no Protocolo Geral da Alerj, na Rua da Alfândega, 6, térreo, no Centro do Rio, ou através dos Correios, começam no próximo dia 1º de novembro e terminam em 1º de dezembro.

Ainda segundo o edital, o resultado do concurso será divulgado no dia 15 de fevereiro de 2008, em sessão no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

A premiação dos melhores trabalhos deverá acontecer dentro da semana comemorativa dos 200 anos da chegada de D. João VI ao Rio, entre os dias 7 e 14 de março de 2008. Contribuição à história, originalidade da abordagem, objetividade do trabalho, clareza na linguagem adotada e a média aritmética das notas atribuídas por cada um dos três especialistas em História do Brasil, que formarão a comissão julgadora, serão os critérios levados em conta para o resultado.

Os trabalhos, premiados ou não, passarão a fazer parte do acervo cultural da Alerj e poderão ser publicados no site da Casa. O regulamento completo do concurso está encontra-se no site da Alerj: www.alerj.rj.gov.br.

O presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, indicou na sexta-feira (5) o ministro Cezar Peluso, para relatar o projeto de resolução que irá disciplinar o processo administrativo para parlamentares que trocaram ou trocarem de partidos. Cezar Peluso, juntamente com o ministro Marco Aurélio Mello, foram os mais puristas em relação ao princípio da fidelidade partidária

A medida foi tomada após a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal de estabelecer a fidelidade partidária no País.

Os 16 parlamentares trocaram de legenda depois do dia 27 de março deste ano - data estabelecida pelo TSE, como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos.

A lista ainda deve crescer, já que alguns deputados ainda não formalizaram a troca de legenda à Secretaria Geral da Câmara.

Um dia após o julgamento, que parou Brasília e decidiu pela cassação do mandato dos parlamentares, que trocaram de partido após 27 de março de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski do STF esteve no Rio, nesta sexta-feira (05), para receber a maior honraria entregue pelo Poder Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes. O jurista, que é doutor em Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP), fez questão de esclarecer, durante a cerimônia, que é a favor da fidelidade partidária.

- Não me coloquei contraria-

mente a essa idéia. Como cidadão e como juiz, quero que o instituto da fidelidade partidária prevaleça e se fortaleça. O que entendi é que, em razão do princípio da segurança política, não poderia haver uma mudança abrupta e atingir aqueles que trocaram de partido dentro de um entendimento prevalente no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época - justificou Lewandowski, revelando ter sido favorável à vigência da decisão do Supremo a partir do dia do julgamento, ou seja no dia 04, quinta-feira [o marco estabelecido foi de 27 de março de 2007].

O presidente Jorge Picciani da Alerj sublinhou que pouquíssimos são os escolhidos para trazer consigo a medalha Tiradentes e título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, destacando que o ministro do STF é um ferrenho defensor dos Direitos Humanos, lembrando que Lewandowski foi membro titular do Conselho de Educação pela Paz, Direitos Humanos e Tolerância do Instituto de Estudos Avançados da USP. (RBF)