28-08-2009 00:00:00
saiba maisO terceiro setor tem crescido muito no País, cada ano que passa maior é o número do voluntariado do Brasil e hoje, 28, é comemorado o dia do voluntariado.
O trabalho voluntário moderno é o que preconiza a responsabilidade e a mobilização de tempo e de conhecimentos pessoais para benefício do próximo, no intuito de melhorar a vida de muita gente, de uma comunidade inteira. A sociedade civil vem se organizando e neste meio muita gente quer emprestar talentos pessoais e tempo para que outros possam tem oportunidades de aprender, crescer, isto é, melhorar seu cotidiano.
Altruísmo e senso de justiça social ou simplesmente sensibilidade para enxergar a injustiça vivida por certas camadas da sociedade, contam muito para o voluntário. São diversas pessoas que necessitam da ajuda do próximo, procure em sua comunidade pessoas ou entidades que carecem de apoio e colaboração, são as oportunidades que podem fazer uma vida mudar para sempre.
28-08-2009 00:00:00
saiba mais28-08-2009 00:00:00
saiba mais27-08-2009 00:00:00
saiba maisO Planetario Internacional de Vancouver, calculou a precisão em que Marte estará orbitando perto da Terra. O episódio acontecerá hoje (27).
À meia noite, olhe para o céu. Haverá a impressão de ter duas luas no céu. O planeta Marte será a estrela mais brilhante do céu, e será tão grande quanto a lua cheia, e estará a 55,75 milhões de
quilômetros da Terra.
Pelo menos, quatro ou cinco gerações da humanidade não voltará a ver este fenomeno natural, e poucas pessoas sabem até o momento, embora tenha sido noticiado em 11 de maio de 2009.
Não percam! Será como se a terra tivesse duas luas, e este acontecimento só se produzirá no ano de 2287.
27-08-2009 00:00:00
saiba maisA queda na arrecadação federal no primeiro semestre deste ano, de R$ 26,5 bilhões em termos reais em relação a igual período de 2008, foi provocada principalmente pelas desonerações promovidas pelo governo para enfrentar a crise financeira mundial, segundo revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com a nota técnica O que explica a queda recente da receita tributária federal?, R$ 15,6 bilhões podem ser atribuídos a um conjunto de razões, que inclui principalmente as desonerações do governo (R$ 13,9 bilhões, considerando a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor automotivo e o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)); o pagamento de compensações da Petrobras (pagamentos realizados com créditos tributários do ano passado), no valor de R$ 3,6 bilhões desde janeiro; e um ganho de R$ 1,9 bilhão com o aumento da alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, de 9% para 15%. O Ipea destacou que o montante restante também pode ter sido influenciado pela crise, já que houve, em 2008, um pagamento extraordinário de multas e juros que não se repetiu em 2009 devido à desaceleração econômica.
Por outro lado, é bastante plausível supor que, nos períodos de crise financeira, e de liquidez, as empresas reduzam os pagamentos de dívidas e, em certas circunstâncias, também atrasem o pagamento corrente de impostos como forma de se auto-financiar e ter capital de giro, aponta o documento.
Na conclusão do estudo, o Ipea ressalta que tanto a análise descritiva quanto a econométrica corroboram a hipótese de que a queda verificada na arrecadação federal é explicada fundamentalmente pelas variáveis econômicas, uma vez excluídos das comparações os fatores atípicos que influenciaram a queda da arrecadação de 2009, notadamente as desonerações e compensações tributárias.
A despeito das desonerações e compensações tributárias representarem mais da metade da queda na arrecadação, aponta o documento, é plausível presumir que contribuíram para que a queda no nível de atividade econômica e das próprias receitas federais não tenha sido maior.
Regulamento sobre exploração do pré-sal sai na segunda-feira
O presidente Lula da Silva confirmou que a definição sobre as novas regras de exploração de petróleo na camada de pré-sal (poços profundos abaixo do oceano) será divulgada na segunda-feira (31).
- Na segunda-feira, vou lançar o novo marco regulatório do pré-sal - afirmou o presidente em discurso no lançamento da pedra fundamental da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (região metropolitana de São Paulo).
Os governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung do Rio de Espírito Santos não comparecerão à cerimônia, alegando não terem tomado conhecimento do novo marco regulatório.
27-08-2009 00:00:00
saiba mais27-08-2009 00:00:00
saiba maisO Planetario Internacional de Vancouver, calculou a precisão em que Marte estará orbitando perto da Terra. O episódio acontecerá hoje (27).
À meia noite, olhe para o céu. Haverá a impressão de ter duas luas no céu. O planeta Marte será a estrela mais brilhante do céu, e será tão grande quanto a lua cheia, e estará a 55,75 milhões de
quilômetros da Terra.
Pelo menos, quatro ou cinco gerações da humanidade não voltará a ver este fenomeno natural, e poucas pessoas sabem até o momento, embora tenha sido noticiado em 11 de maio de 2009.
Não percam! Será como se a terra tivesse duas luas, e este acontecimento só se produzirá no ano de 2287.
27-08-2009 00:00:00
saiba maisA queda na arrecadação federal no primeiro semestre deste ano, de R$ 26,5 bilhões em termos reais em relação a igual período de 2008, foi provocada principalmente pelas desonerações promovidas pelo governo para enfrentar a crise financeira mundial, segundo revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com a nota técnica O que explica a queda recente da receita tributária federal?, R$ 15,6 bilhões podem ser atribuídos a um conjunto de razões, que inclui principalmente as desonerações do governo (R$ 13,9 bilhões, considerando a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor automotivo e o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)); o pagamento de compensações da Petrobras (pagamentos realizados com créditos tributários do ano passado), no valor de R$ 3,6 bilhões desde janeiro; e um ganho de R$ 1,9 bilhão com o aumento da alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, de 9% para 15%. O Ipea destacou que o montante restante também pode ter sido influenciado pela crise, já que houve, em 2008, um pagamento extraordinário de multas e juros que não se repetiu em 2009 devido à desaceleração econômica.
Por outro lado, é bastante plausível supor que, nos períodos de crise financeira, e de liquidez, as empresas reduzam os pagamentos de dívidas e, em certas circunstâncias, também atrasem o pagamento corrente de impostos como forma de se auto-financiar e ter capital de giro, aponta o documento.
Na conclusão do estudo, o Ipea ressalta que tanto a análise descritiva quanto a econométrica corroboram a hipótese de que a queda verificada na arrecadação federal é explicada fundamentalmente pelas variáveis econômicas, uma vez excluídos das comparações os fatores atípicos que influenciaram a queda da arrecadação de 2009, notadamente as desonerações e compensações tributárias.
A despeito das desonerações e compensações tributárias representarem mais da metade da queda na arrecadação, aponta o documento, é plausível presumir que contribuíram para que a queda no nível de atividade econômica e das próprias receitas federais não tenha sido maior.
Regulamento sobre exploração do pré-sal sai na segunda-feira
O presidente Lula da Silva confirmou que a definição sobre as novas regras de exploração de petróleo na camada de pré-sal (poços profundos abaixo do oceano) será divulgada na segunda-feira (31).
- Na segunda-feira, vou lançar o novo marco regulatório do pré-sal - afirmou o presidente em discurso no lançamento da pedra fundamental da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (região metropolitana de São Paulo).
Os governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung do Rio de Espírito Santos não comparecerão à cerimônia, alegando não terem tomado conhecimento do novo marco regulatório.
27-08-2009 00:00:00
saiba maisDividir os recursos do pré-sal com outros estados brasileiros seria um ato de
brutalidade com o Rio de Janeiro (Sérgio Cabral)
O Rio deve ter participação nisso, mas o Brasil de alguma forma também tem que ser beneficiado, ou vamos ter uma distorção ainda maior entre estados e regiões.
Os recursos devem atender ao Brasil. (Governador Aécio Neves)
As propostas do governo federal para o marco regulatório do pré-sal foram objeto de divergências e críticas dos políticos e especialistas que participaram ontem no seminário Cenários e perspectivas para o Brasil, em evento promovido pelo O Globo. Os governadores presentes ao evento divergiram sobre a distribuição dos royalties. Especialistas acusaram a União de tratar o tema de forma autoritária e populista e alertaram para o risco de que as megarreservas de petróleo passem de benção a maldição.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), criticou as propostas que vêm sendo debatidas pelo governo federal para a distribuição dos recursos da exploração do pré-sal. Cabral, que terá uma reunião com o presidente Lula da Silva na próxima semana, disse que vai propor que a participação especial passe a ser cobrada não apenas sobre campos de grande produção, mas sobre áreas médias e pequenas. Segundo Cabral, o aumento da arrecadação seria suficiente para colocar em prática os planos de investimentos da União no restante do País.
- Hoje, a alíquota é baixa e o mercado reconhece isso. Além do mais, nosso critério de cobrança é para grandes blocos, enquanto o mundo inteiro está fazendo para médios e pequenos blocos.
Já o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, disse que, apesar de considerar legítima a reclamação do governo do Rio quanto à distribuição dos royalties, acha que a discussão tem que ser feita com generosidade. O governador afirmou que a Educação e a Saúde podem ser beneficiadas com os recursos do pré-sal.
- O Rio deve ter participação nisso, mas o Brasil de alguma forma também tem que ser beneficiado, ou vamos ter uma distorção ainda maior entre estados e regiões. Os recursos devem atender ao Brasil. Educação é um grande pacto de investimentos vigorosos. Educação pública de qualidade, treinamento de professores, equipamentos nas escolas. Quem sabe o pré-sal possa permitir esse pool de investimentos em Educação e Saúde. Não há nada mais dramático no Brasil do que saúde pública. O pré-sal pode ser importante para o Rio e pode ser importante para o Brasil. Aí eu tenho uma certa discordância em relação ao Sérgio (Cabral) - afirmou
Questionado sobre o aumento de custo que a mudança na participação especial acarretaria para as empresas, o governador do Rio argumentou que essa é uma prática já adotada em outros países e que as companhias concordam que a nova sistemática seria possível. Cabral disse ainda que o Rio já foi muito prejudicado em outros momentos da História, com a transferência da capital para Brasília ou na fixação da cobrança do ICMS sobre petróleo no destino e não na fonte, o que gera perdas anuais de R$ 8 bilhões para o Estado.
- Dividir os recursos do pré-sal com outros estados brasileiros seria um ato de brutalidade com o Rio de Janeiro - disse.
O governador de Minas precisa entender melhor do assunto. Ele que gosta tanto de vir ao Rio e ir ao Leblon... Secretário Julio Bueno
O secretário estadual de Desenvolvimento do Rio, Julio Bueno, discordou da posição de Aécio e afirmou que o Estado do Rio vai recorrer a todas as instâncias para mudar a cobrança do ICMS do petróleo.
- O governador de Minas precisa entender melhor do assunto. Ele que gosta tanto de vir ao Rio e ir ao Leblon... é preciso fazê-lo entender - acrescentou.
O diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, concordou com as queixas de Cabral e disse que o Rio e outros estados estão reclamando tarde da proposta do governo. Pires disse também que as discussões sobre o pré-sal vêm sendo conduzida de forma autoritária pelo governo federal e que o evento marcado para dia 31, para divulgar as propostas do governo, é um ato populista. Já o professor da Universidade de Campinas Luiz Gonzaga Belluzo disse que o pré-sal é uma benção para o Brasil, mas também pode ser uma maldição, dependendo da capacidade de gestão e administração fiscal. O economista disse que, com investimentos corretos, o Brasil pode ser os Estados Unidos do século XXI, mas também citou o caso da Venezuela, invadida por uma chuva de dinheiro, que passou a comprar ovos de Miami.
O economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), foi outro a alertar para o risco de que os recursos naturais, como os do pré-sal, se tornem uma maldição.
Rio não vai mais de pires na mão pedir recursos à União, diz Cabral
- O Estado não vai mais de pires na mão para a União ou para instituições internacionais para conseguir recursos para cumprir seus compromissos. Esse choque de gestão foi fundamental para o Rio - disse. O governador também ressaltou que, hoje, o estado lidera os investimentos federais no Brasil.
- Nos últimos 40 anos, principalmente nos últimos 25 anos, o Rio de Janeiro teve uma péssima performance na captação de recursos federais e hoje a situação é diferente - disse Cabral.
Cabral afirmou que sua meta é chegar ao fim de 2010 com o dobro do número de fiscais de renda do início de seu governo.
De 1990 a 2007, o Estado do Rio de Janeiro não fez nenhum concurso para fiscal de renda. Agora, chegaremos ao fim de 2010 com o dobro do número de fiscais de renda. Este é um marco da solvência do Estado. Além do governador do Rio, a mesa de discussões do seminário contou com a presença o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, com mediação da colunista do GLOBO Miriam Leitão.
26-08-2009 00:00:00
saiba maisDividir os recursos do pré-sal com outros estados brasileiros seria um ato de
brutalidade com o Rio de Janeiro (Sérgio Cabral)
O Rio deve ter participação nisso, mas o Brasil de alguma forma também tem que ser beneficiado, ou vamos ter uma distorção ainda maior entre estados e regiões.
Os recursos devem atender ao Brasil. (Governador Aécio Neves)
As propostas do governo federal para o marco regulatório do pré-sal foram objeto de divergências e críticas dos políticos e especialistas que participaram ontem no seminário Cenários e perspectivas para o Brasil, em evento promovido pelo O Globo. Os governadores presentes ao evento divergiram sobre a distribuição dos royalties. Especialistas acusaram a União de tratar o tema de forma autoritária e populista e alertaram para o risco de que as megarreservas de petróleo passem de benção a maldição.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), criticou as propostas que vêm sendo debatidas pelo governo federal para a distribuição dos recursos da exploração do pré-sal. Cabral, que terá uma reunião com o presidente Lula da Silva na próxima semana, disse que vai propor que a participação especial passe a ser cobrada não apenas sobre campos de grande produção, mas sobre áreas médias e pequenas. Segundo Cabral, o aumento da arrecadação seria suficiente para colocar em prática os planos de investimentos da União no restante do País.
- Hoje, a alíquota é baixa e o mercado reconhece isso. Além do mais, nosso critério de cobrança é para grandes blocos, enquanto o mundo inteiro está fazendo para médios e pequenos blocos.
Já o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, disse que, apesar de considerar legítima a reclamação do governo do Rio quanto à distribuição dos royalties, acha que a discussão tem que ser feita com generosidade. O governador afirmou que a Educação e a Saúde podem ser beneficiadas com os recursos do pré-sal.
- O Rio deve ter participação nisso, mas o Brasil de alguma forma também tem que ser beneficiado, ou vamos ter uma distorção ainda maior entre estados e regiões. Os recursos devem atender ao Brasil. Educação é um grande pacto de investimentos vigorosos. Educação pública de qualidade, treinamento de professores, equipamentos nas escolas. Quem sabe o pré-sal possa permitir esse pool de investimentos em Educação e Saúde. Não há nada mais dramático no Brasil do que saúde pública. O pré-sal pode ser importante para o Rio e pode ser importante para o Brasil. Aí eu tenho uma certa discordância em relação ao Sérgio (Cabral) - afirmou
Questionado sobre o aumento de custo que a mudança na participação especial acarretaria para as empresas, o governador do Rio argumentou que essa é uma prática já adotada em outros países e que as companhias concordam que a nova sistemática seria possível. Cabral disse ainda que o Rio já foi muito prejudicado em outros momentos da História, com a transferência da capital para Brasília ou na fixação da cobrança do ICMS sobre petróleo no destino e não na fonte, o que gera perdas anuais de R$ 8 bilhões para o Estado.
- Dividir os recursos do pré-sal com outros estados brasileiros seria um ato de brutalidade com o Rio de Janeiro - disse.
O governador de Minas precisa entender melhor do assunto. Ele que gosta tanto de vir ao Rio e ir ao Leblon... Secretário Julio Bueno
O secretário estadual de Desenvolvimento do Rio, Julio Bueno, discordou da posição de Aécio e afirmou que o Estado do Rio vai recorrer a todas as instâncias para mudar a cobrança do ICMS do petróleo.
- O governador de Minas precisa entender melhor do assunto. Ele que gosta tanto de vir ao Rio e ir ao Leblon... é preciso fazê-lo entender - acrescentou.
O diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, concordou com as queixas de Cabral e disse que o Rio e outros estados estão reclamando tarde da proposta do governo. Pires disse também que as discussões sobre o pré-sal vêm sendo conduzida de forma autoritária pelo governo federal e que o evento marcado para dia 31, para divulgar as propostas do governo, é um ato populista. Já o professor da Universidade de Campinas Luiz Gonzaga Belluzo disse que o pré-sal é uma benção para o Brasil, mas também pode ser uma maldição, dependendo da capacidade de gestão e administração fiscal. O economista disse que, com investimentos corretos, o Brasil pode ser os Estados Unidos do século XXI, mas também citou o caso da Venezuela, invadida por uma chuva de dinheiro, que passou a comprar ovos de Miami.
O economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), foi outro a alertar para o risco de que os recursos naturais, como os do pré-sal, se tornem uma maldição.
Rio não vai mais de pires na mão pedir recursos à União, diz Cabral
- O Estado não vai mais de pires na mão para a União ou para instituições internacionais para conseguir recursos para cumprir seus compromissos. Esse choque de gestão foi fundamental para o Rio - disse. O governador também ressaltou que, hoje, o estado lidera os investimentos federais no Brasil.
- Nos últimos 40 anos, principalmente nos últimos 25 anos, o Rio de Janeiro teve uma péssima performance na captação de recursos federais e hoje a situação é diferente - disse Cabral.
Cabral afirmou que sua meta é chegar ao fim de 2010 com o dobro do número de fiscais de renda do início de seu governo.
De 1990 a 2007, o Estado do Rio de Janeiro não fez nenhum concurso para fiscal de renda. Agora, chegaremos ao fim de 2010 com o dobro do número de fiscais de renda. Este é um marco da solvência do Estado. Além do governador do Rio, a mesa de discussões do seminário contou com a presença o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, com mediação da colunista do GLOBO Miriam Leitão.
26-08-2009 00:00:00
saiba maisO presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), deputado Jorge Picciani (PMDB), recebeu na última quarta-feira (19), o cineasta José Padilha, que dirigiu o filme Tropa de Elite. Acompanhado do deputado Marcelo Freixo (PSol), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as milícias, Padilha manifestou o interesse de usar as dependência da ALERJ, em janeiro do ano que vem, como locação para o seu novo filme, o Tropa de Elite 2.
- A casa, como sempre, está aberta para às produções cinematográficas, assim como para as novelas, minisséries e curtas. Estar neste filme será especialmente interessante, pois retratará a reação da ALERJ a um fato que atinge a nossa sociedade, como a violência e as milícias - afirmou Picciani.
O filme se passará 15 anos após o primeiro Tropa de Elite, que acaba com a suposta saída do capitão Nascimento, personagem principal do longa, das operações do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Desta vez, o tema estará mais centrado na política de segurança e nas mudanças que ocorreram na polícia uma década e meia depois. Sendo assim, o assunto milícia será abordado pelo diretor.
- Mas os fãs do primeiro
filme podem ficar tranquilos, pois o longa não abrirá mão da ação que tanto fez sucesso. Vai haver ação policial, por exemplo, em comunidades comandadas pela milícia - contou Freixo, que tem participado das reuniões com a equipe de roteiristas e complementou: - Tem sido muito legal participar e ver como trabalham profissionais de alto nível.
Segundo Padilha, o roteiro ainda não está pronto, mas a ideia é usar a ALERJ para uma série de gravações. - Queremos abordar a atuação da Assembleia na questão dos grupos paramilitares compostos por policiais, sendo assim é interessante usar as salas de reuniões e gabinetes para rodarmos o filme - afirmou o diretor, que participou como ouvinte, de uma série de reuniões da CPI das milícias.
21-08-2009 00:00:00
saiba maisDiante da necessidade do estabelecimento de uma política energética específica para o gás natural, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ), sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto. A iniciativa surgiu durante um fórum promovido pelo Conselho de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), na segunda-feira,17.
De acordo com Ariston, atualmente há uma dificuldade de expansão das fontes de energia que precisa ser quebrada. A legislação para o setor de energia ainda não é muito clara e definida o que dificulta muito o crescimento do setor de gás no País. O deputado afirmou também que tomará as iniciativas necessárias para que o Rio de Janeiro esteja à frente dos demais estados nesse processo. Com a união da Câmara dos Deputados, da Assembleia, do Governo estadual e das indústrias, vamos ter um melhor conhecimento do assunto para que possamos defender a causa em Brasília e dar a melhor e mais rápida reposta à sociedade, argumentou o presidente da comissão.
O presidente do Conselho de Energia da Firjan, Armando Guedes, destacou a importância do estabelecimento de uma política nacional para o gás natural que seja duradoura, sustentável e competitiva. O Brasil vive hoje um grande amadurecimento no setor de gás natural, coisa que, há dez, 15 anos, não fazia parte da filosofia da matriz energética do País, que sempre esteve em busca de petróleo. É preciso que formadores de opinião criem condições para a valorização do gás, afirmou Guedes. Durante o encontro, também foi sugerida a viabilização da atração de investimentos, da entrada de novos agente supridores e da expansão da capacidade de transporte, além do aumento do nível de transparência na formação dos preços. Também é importante reformular políticas tributárias sobre a matriz energética, visando a reduzir a alta carga tributária sobre os consumidores finais, explicou o presidente do conselho da federação.
21-08-2009 00:00:00
saiba maisO presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), deputado Jorge Picciani (PMDB), recebeu na última quarta-feira (19), o cineasta José Padilha, que dirigiu o filme Tropa de Elite. Acompanhado do deputado Marcelo Freixo (PSol), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as milícias, Padilha manifestou o interesse de usar as dependência da ALERJ, em janeiro do ano que vem, como locação para o seu novo filme, o Tropa de Elite 2.
- A casa, como sempre, está aberta para às produções cinematográficas, assim como para as novelas, minisséries e curtas. Estar neste filme será especialmente interessante, pois retratará a reação da ALERJ a um fato que atinge a nossa sociedade, como a violência e as milícias - afirmou Picciani.
O filme se passará 15 anos após o primeiro Tropa de Elite, que acaba com a suposta saída do capitão Nascimento, personagem principal do longa, das operações do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Desta vez, o tema estará mais centrado na política de segurança e nas mudanças que ocorreram na polícia uma década e meia depois. Sendo assim, o assunto milícia será abordado pelo diretor.
- Mas os fãs do primeiro
filme podem ficar tranquilos, pois o longa não abrirá mão da ação que tanto fez sucesso. Vai haver ação policial, por exemplo, em comunidades comandadas pela milícia - contou Freixo, que tem participado das reuniões com a equipe de roteiristas e complementou: - Tem sido muito legal participar e ver como trabalham profissionais de alto nível.
Segundo Padilha, o roteiro ainda não está pronto, mas a ideia é usar a ALERJ para uma série de gravações. - Queremos abordar a atuação da Assembleia na questão dos grupos paramilitares compostos por policiais, sendo assim é interessante usar as salas de reuniões e gabinetes para rodarmos o filme - afirmou o diretor, que participou como ouvinte, de uma série de reuniões da CPI das milícias.
21-08-2009 00:00:00
saiba maisDiante da necessidade do estabelecimento de uma política energética específica para o gás natural, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ), sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto. A iniciativa surgiu durante um fórum promovido pelo Conselho de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), na segunda-feira,17.
De acordo com Ariston, atualmente há uma dificuldade de expansão das fontes de energia que precisa ser quebrada. A legislação para o setor de energia ainda não é muito clara e definida o que dificulta muito o crescimento do setor de gás no País. O deputado afirmou também que tomará as iniciativas necessárias para que o Rio de Janeiro esteja à frente dos demais estados nesse processo. Com a união da Câmara dos Deputados, da Assembleia, do Governo estadual e das indústrias, vamos ter um melhor conhecimento do assunto para que possamos defender a causa em Brasília e dar a melhor e mais rápida reposta à sociedade, argumentou o presidente da comissão.
O presidente do Conselho de Energia da Firjan, Armando Guedes, destacou a importância do estabelecimento de uma política nacional para o gás natural que seja duradoura, sustentável e competitiva. O Brasil vive hoje um grande amadurecimento no setor de gás natural, coisa que, há dez, 15 anos, não fazia parte da filosofia da matriz energética do País, que sempre esteve em busca de petróleo. É preciso que formadores de opinião criem condições para a valorização do gás, afirmou Guedes. Durante o encontro, também foi sugerida a viabilização da atração de investimentos, da entrada de novos agente supridores e da expansão da capacidade de transporte, além do aumento do nível de transparência na formação dos preços. Também é importante reformular políticas tributárias sobre a matriz energética, visando a reduzir a alta carga tributária sobre os consumidores finais, explicou o presidente do conselho da federação.
21-08-2009 00:00:00
saiba maisA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou ontem (19) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal. Criada em março, a comissão, que já teve seus trabalhos prorrogados uma vez, ganhará mais 60 dias para concluir suas investigações. Com o acréscimo, a CPI espera conseguir ouvir os investigados, atualmente protegidos por uma liminar que a Casa espera ver cassada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Parar fazer denúncias de irregularidades envolvendo o Tribunal de Contas do Estado, a população também conta com o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), um serviço telefônico gratuito da ALERJ.
20-08-2009 00:00:00
saiba maisA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou ontem (19) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal. Criada em março, a comissão, que já teve seus trabalhos prorrogados uma vez, ganhará mais 60 dias para concluir suas investigações. Com o acréscimo, a CPI espera conseguir ouvir os investigados, atualmente protegidos por uma liminar que a Casa espera ver cassada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Parar fazer denúncias de irregularidades envolvendo o Tribunal de Contas do Estado, a população também conta com o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), um serviço telefônico gratuito da ALERJ.
20-08-2009 00:00:00
saiba maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem (18) resolução com novas regras de funcionamento para as farmácias. Os medicamentos não poderão mais ficar ao alcance dos clientes, incluindo os produtos isentos de prescrição médica (que podem ser comprados sem apresentação da receita do médico).
A resolução também define quais alimentos poderão ser vendidos nas farmácias, quais serviços poderão ser prestados e orienta sobre a realização da venda por meios remotos (telefone e internet).
- Já encontrei, no Rio Grande do Norte, uma farmácia que vendia bebida alcoólica - declarou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello..
Os únicos medicamentos que poderão ser comprados diretamente pelos consumidores nas prateleiras são os fitoterápicos, preparações de uso dermatológico e medicamentos, como água boricada, glicerina, hidróxido de magnésio.Segundo Raposo, o uso de medicamentos isentos de prescrição tem aumentado o número de intoxicações, além de mascarar doenças graves.
Em 2007, 30% das intoxicações no país foram causadas por medicamentos. A venda de alimentos nas farmácias banaliza o ambiente da farmácia atraindo o paciente para dentro dela, disse Raposo. - Ao entrar na farmácia (para comprar alimentos), muitas vezes, o consumidor é seduzido para levar um medicamento, uma vitamina - afirmou.
Ainda segundo a resolução, será permitida a venda de alimentos para fins especiais (para dietas com restrições de sódio ou de nutrientes, por exemplo), alimentos para grupos populacionais específicos (como idosos e gestantes), suplementos vitamínicos e/ ou minerais, mel, própolis, geléia real e alguns tipos de alimentos comercializados sob a forma de tabletes, saches ou similares.
Entre os serviços que poderão ser prestados pelas farmácias, o farmacêutico poderá monitorar a pressão arterial e a temperatura corporal, administrar medicamentos injetáveis e inalatórios e realizar o atendimento domiciliar. As farmácias poderão oferecer o serviço de perfuração de orelha, desde que realizado em condições adequadas. Para oferecer medicamentos por meio remoto (telefone e internet), elas devem existir fisicamente e estar abertas ao público.
De acordo com o texto, continua permitida a venda de plantas medicinais, drogas vegetais, essências florais empregadas em floralterapia, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, produtos médicos e para diagnóstico, mamadeiras, chupetas, bicos e protetores de mamilos, lixas de unha, cortadores de unhas e similares.
A resolução prevê 180 dias para as farmácias se adequarem às normas. As multas para quem descumpri-las variam entre R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Fonte: Agência Brasil
19-08-2009 00:00:00
saiba maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem (18) resolução com novas regras de funcionamento para as farmácias. Os medicamentos não poderão mais ficar ao alcance dos clientes, incluindo os produtos isentos de prescrição médica (que podem ser comprados sem apresentação da receita do médico).
A resolução também define quais alimentos poderão ser vendidos nas farmácias, quais serviços poderão ser prestados e orienta sobre a realização da venda por meios remotos (telefone e internet).
- Já encontrei, no Rio Grande do Norte, uma farmácia que vendia bebida alcoólica - declarou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello..
Os únicos medicamentos que poderão ser comprados diretamente pelos consumidores nas prateleiras são os fitoterápicos, preparações de uso dermatológico e medicamentos, como água boricada, glicerina, hidróxido de magnésio.Segundo Raposo, o uso de medicamentos isentos de prescrição tem aumentado o número de intoxicações, além de mascarar doenças graves.
Em 2007, 30% das intoxicações no país foram causadas por medicamentos. A venda de alimentos nas farmácias banaliza o ambiente da farmácia atraindo o paciente para dentro dela, disse Raposo. - Ao entrar na farmácia (para comprar alimentos), muitas vezes, o consumidor é seduzido para levar um medicamento, uma vitamina - afirmou.
Ainda segundo a resolução, será permitida a venda de alimentos para fins especiais (para dietas com restrições de sódio ou de nutrientes, por exemplo), alimentos para grupos populacionais específicos (como idosos e gestantes), suplementos vitamínicos e/ ou minerais, mel, própolis, geléia real e alguns tipos de alimentos comercializados sob a forma de tabletes, saches ou similares.
Entre os serviços que poderão ser prestados pelas farmácias, o farmacêutico poderá monitorar a pressão arterial e a temperatura corporal, administrar medicamentos injetáveis e inalatórios e realizar o atendimento domiciliar. As farmácias poderão oferecer o serviço de perfuração de orelha, desde que realizado em condições adequadas. Para oferecer medicamentos por meio remoto (telefone e internet), elas devem existir fisicamente e estar abertas ao público.
De acordo com o texto, continua permitida a venda de plantas medicinais, drogas vegetais, essências florais empregadas em floralterapia, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, produtos médicos e para diagnóstico, mamadeiras, chupetas, bicos e protetores de mamilos, lixas de unha, cortadores de unhas e similares.
A resolução prevê 180 dias para as farmácias se adequarem às normas. As multas para quem descumpri-las variam entre R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Fonte: Agência Brasil
19-08-2009 00:00:00
saiba maisA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) acaba de aprovar, em segunda discussão, o projeto de lei 1.017/07, da deputada Cidinha Campos (PDT), que determina o monitoramento, através de equipamentos de rastreamento eletrônico, dos presos em regime aberto ou semi-aberto. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral.
13-08-2009 00:00:00
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