O Ministério Público obteve junto ao Tribunal de Justiça (TJ) uma decisão inédita no Estado do Rio de Janeiro: a Prefeita reeleita de Magé, Núbia Cozzolino, foi afastada cautelarmente do cargo e responderá ao processo por formação de quadrilha e peculato sem estar à frente da municipalidade.
Por oito votos a um, desembargadores da Seção Criminal do TJ decidiram pelo afastamento, atendendo ao pedido do MP, que alegou que a permanência de Núbia poderia representar a continuidade dos crimes pelos quais ela estava sendo acusada, além da possibilidade de uso do poder para perturbar a instrução do processo. O relator Motta Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Desembargador do TJ votou favoravelmente à medida cautelar, sendo seguido por outros sete desembargadores.
O Subprocurador Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, responsável pela investigação e acusação junto à Seção Criminal, destacou o empenho do Ministério Público para que Núbia respondesse ao processo afastada do cargo de Prefeita, assim como a importância do caráter pedagógico da decisão tomada pelo Tribunal.
11-09-2009 00:00:00
saiba maisApós quase dois anos de investigações, foi presa, na madrugada de ontem (9), uma das maiores quadrilhas especializadas em roubos de carga, bancos e corrupção do estado. A Operação Saque Noturno foi organizada pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Superintendência Regional da Polícia Federal e contou com a participação da Secretaria de Estado de Segurança, através do apoio das Corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Duzentos agentes da Polícia Federal e 120 policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) do MP Estadual saíram às ruas para cumprir 55 mandados de prisão e mandados de busca e apreensão em mais de 60 endereços, em várias cidades, entre elas Rio de Janeiro, Niterói, Nova Friburgo, Campos, Cordeiro, Cabo Frio, Macaé, São Sebastião do Alto e Além Paraíba (MG). Foram cumpridos mandados em duas Delegacias de Polícia (151ª DP, de Friburgo, e Polinter) e dois Batalhões de Polícia Militar (11º BPM, em Friburgo, e o BPRv, de Polícia Rodoviária Estadual). Entre os envolvidos, há 10 policiais militares e cinco policiais civis. Os presos estão sendo encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, na Praça Mauá.
A investigação revelou que as quadrilhas agiam há quase dez anos e que eram interligadas, pois tinham em comum o envolvimento dos mesmos policiais. A prática de crimes tanto da esfera estadual como da federal permitiu a atuação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
10-09-2009 00:00:00
saiba maisApós quase dois anos de investigações, foi presa, na madrugada de ontem (9), uma das maiores quadrilhas especializadas em roubos de carga, bancos e corrupção do estado. A Operação Saque Noturno foi organizada pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Superintendência Regional da Polícia Federal e contou com a participação da Secretaria de Estado de Segurança, através do apoio das Corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Duzentos agentes da Polícia Federal e 120 policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) do MP Estadual saíram às ruas para cumprir 55 mandados de prisão e mandados de busca e apreensão em mais de 60 endereços, em várias cidades, entre elas Rio de Janeiro, Niterói, Nova Friburgo, Campos, Cordeiro, Cabo Frio, Macaé, São Sebastião do Alto e Além Paraíba (MG). Foram cumpridos mandados em duas Delegacias de Polícia (151ª DP, de Friburgo, e Polinter) e dois Batalhões de Polícia Militar (11º BPM, em Friburgo, e o BPRv, de Polícia Rodoviária Estadual). Entre os envolvidos, há 10 policiais militares e cinco policiais civis. Os presos estão sendo encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, na Praça Mauá.
A investigação revelou que as quadrilhas agiam há quase dez anos e que eram interligadas, pois tinham em comum o envolvimento dos mesmos policiais. A prática de crimes tanto da esfera estadual como da federal permitiu a atuação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
10-09-2009 00:00:00
saiba maisAgora é lei: escova e creme dental, sabonete e papel higiênico são os novos itens obrigatórios das cestas básicas do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 5.533/09, de autoria do deputado Wilson Cabral (PSB), sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de ontem (3). Conforme a lei antiga, as cestas básicas continham apenas produtos alimentícios, como arroz, feijão, pão e farinha. Para o parlamentar, esta é mais uma vitória da medicina preventiva. - A inclusão destes produtos, que passarão a ter incentivos fiscais, facilitará a existência deles em todas as casas, o que representa uma grande conquista para a saúde das famílias no nosso estado. Isso, por si só, será um grande avanço em termos de saúde pública - comemorou Wilson Cabral, que é médico.
04-09-2009 00:00:00
saiba maisO Ministério da Saúde aumentou em um real o valor fixo por habitante repassado aos municípios para esse nível de assistência, que inclui ações de prevenção, promoção, reabilitação e a Estratégia Saúde da Família. O repasse para atenção básica do Ministério da Saúde destinado aos municípios brasileiros aumenta em R$ 191 milhões. Será destinada a quantia mínima de R$ 18,00 por habitante ao ano nesse nível de assistência. A medida beneficia todos os 5.565 municípios brasileiros.
04-09-2009 00:00:00
saiba maisAgora é lei: escova e creme dental, sabonete e papel higiênico são os novos itens obrigatórios das cestas básicas do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 5.533/09, de autoria do deputado Wilson Cabral (PSB), sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de ontem (3). Conforme a lei antiga, as cestas básicas continham apenas produtos alimentícios, como arroz, feijão, pão e farinha. Para o parlamentar, esta é mais uma vitória da medicina preventiva. - A inclusão destes produtos, que passarão a ter incentivos fiscais, facilitará a existência deles em todas as casas, o que representa uma grande conquista para a saúde das famílias no nosso estado. Isso, por si só, será um grande avanço em termos de saúde pública - comemorou Wilson Cabral, que é médico.
04-09-2009 00:00:00
saiba maisO Ministério da Saúde aumentou em um real o valor fixo por habitante repassado aos municípios para esse nível de assistência, que inclui ações de prevenção, promoção, reabilitação e a Estratégia Saúde da Família. O repasse para atenção básica do Ministério da Saúde destinado aos municípios brasileiros aumenta em R$ 191 milhões. Será destinada a quantia mínima de R$ 18,00 por habitante ao ano nesse nível de assistência. A medida beneficia todos os 5.565 municípios brasileiros.
04-09-2009 00:00:00
saiba mais03-09-2009 00:00:00
saiba mais03-09-2009 00:00:00
saiba maisSenadores desistiram de liberar a propaganda paga em portais na internet durante as campanhas eleitorais, durante reunião na tarde dessa terça-feira (1).
Segundo a nova proposta, somente os candidatos à Presidência da República estarão aptos a fazer propaganda na rede. Os senadores presentes na reunião afirmaram que não havia como estabelecer regras claras para a propaganda de candidatos a outros cargos.
Os congressistas também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita não terá de ser exibida em canais de TV por assinatura. Políticas sociais, como o Bolsa Família, também não poderão sofrer modificações em suas regras de reajuste no ano anterior às eleições.
Na reunião, não foi discutida a restrição dos portais na internet que não poderão expressar opinião no período eleitoral, segundo a proposta de reforma. O registro de candidatos com pendências na Justiça e a possibilidade de doações ocultas - por meio dos partidos políticos - também não foram discutidas.
Apesar de não terem entrado na pauta, os três pontos estão na proposta que deve ir ao plenário.
Os congressistas pretendem votá-la em sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) ainda na manhã de hoje. Se for aprovada, a proposta vai direto ao plenário.
A pressa dos senadores vem do desejo de as mudanças já valerem nas eleições de 2010. Para ter validade na próxima eleição presidencial, o projeto precisa ser aprovado nas comissões, no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição
Campanha na internet
A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.
A proposta acaba com a exigência de sites de políticos no domínio .can.br. Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites em outros domínios no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os candidatos com contas rejeitadas ou que respondam processo que não foi julgado em última instância poderão concorrer sem restrições às eleições.Novas eleições em caso de cassação
Os relatores da proposta também acataram uma emenda que prevê a realização de novas eleições caso o ocupante de um cargo do Executivo seja cassado.
A emenda do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) vai contra o atual entendimento do TSE de que o segundo colocado na eleição deve assumir o posto.
O PSDB foi prejudicado no
julgamento do governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima. O tucano foi cassado pelo TSE no dia 18 de fevereiro deste ano e, no lugar dele, assumiu o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).
Outro caso semelhante foi o de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão. Ele foi cassado no dia 16 de abril deste ano. No lugar dele assumiu a senadora Roseana Sarney (PMDB).
02-09-2009 00:00:00
saiba maisDuda Tedesco esteve ontem em Brasília com José Múcio Monteiro, Ministro de Relações Institucionais, buscando junto com o PR e o PP recursos via emendas encaminhadas pelo deputado federal Neilton Mulin da Costa presidente do PR-RJ .
02-09-2009 00:00:00
saiba mais02-09-2009 00:00:00
saiba maisSenadores desistiram de liberar a propaganda paga em portais na internet durante as campanhas eleitorais, durante reunião na tarde dessa terça-feira (1).
Segundo a nova proposta, somente os candidatos à Presidência da República estarão aptos a fazer propaganda na rede. Os senadores presentes na reunião afirmaram que não havia como estabelecer regras claras para a propaganda de candidatos a outros cargos.
Os congressistas também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita não terá de ser exibida em canais de TV por assinatura. Políticas sociais, como o Bolsa Família, também não poderão sofrer modificações em suas regras de reajuste no ano anterior às eleições.
Na reunião, não foi discutida a restrição dos portais na internet que não poderão expressar opinião no período eleitoral, segundo a proposta de reforma. O registro de candidatos com pendências na Justiça e a possibilidade de doações ocultas - por meio dos partidos políticos - também não foram discutidas.
Apesar de não terem entrado na pauta, os três pontos estão na proposta que deve ir ao plenário.
Os congressistas pretendem votá-la em sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) ainda na manhã de hoje. Se for aprovada, a proposta vai direto ao plenário.
A pressa dos senadores vem do desejo de as mudanças já valerem nas eleições de 2010. Para ter validade na próxima eleição presidencial, o projeto precisa ser aprovado nas comissões, no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição
Campanha na internet
A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.
A proposta acaba com a exigência de sites de políticos no domínio .can.br. Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites em outros domínios no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os candidatos com contas rejeitadas ou que respondam processo que não foi julgado em última instância poderão concorrer sem restrições às eleições.Novas eleições em caso de cassação
Os relatores da proposta também acataram uma emenda que prevê a realização de novas eleições caso o ocupante de um cargo do Executivo seja cassado.
A emenda do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) vai contra o atual entendimento do TSE de que o segundo colocado na eleição deve assumir o posto.
O PSDB foi prejudicado no
julgamento do governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima. O tucano foi cassado pelo TSE no dia 18 de fevereiro deste ano e, no lugar dele, assumiu o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).
Outro caso semelhante foi o de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão. Ele foi cassado no dia 16 de abril deste ano. No lugar dele assumiu a senadora Roseana Sarney (PMDB).
02-09-2009 00:00:00
saiba maisDuda Tedesco esteve ontem em Brasília com José Múcio Monteiro, Ministro de Relações Institucionais, buscando junto com o PR e o PP recursos via emendas encaminhadas pelo deputado federal Neilton Mulin da Costa presidente do PR-RJ .
02-09-2009 00:00:00
saiba mais02-09-2009 00:00:00
saiba mais01-09-2009 00:00:00
saiba maisO ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem (31), antes de cerimônia em Brasília na qual serão anunciadas as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal, que o governo deve propor um salário mínimo de R$ 506,50 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento no início de fevereiro.
Bernardo lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, já aprovada pelo Congresso Nacional, prevê justamente este valor de R$ 506,50. Entretanto, segundo informou o ministro, este valor deve ser arredondado para R$ 507, no Congresso
Nacional, até mesmo para facilitar os saques dos recursos.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano. Segundo informações do Ministério da Previdência, esse reajuste deverá ter um impacto de mais de R$ 7 bilhões nas despesas com o pagamento de benefícios previdenciários no ano que vem.
A proposta de orçamento federal para 2010, segundo o ministro do Planejamento, será entregue ainda hoje ao Congresso Nacional, por volta das 18h30. Ele não deu mais detalhes sobre os números contidos na proposta do governo.
01-09-2009 00:00:00
saiba mais01-09-2009 00:00:00
saiba maisO ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem (31), antes de cerimônia em Brasília na qual serão anunciadas as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal, que o governo deve propor um salário mínimo de R$ 506,50 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento no início de fevereiro.
Bernardo lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, já aprovada pelo Congresso Nacional, prevê justamente este valor de R$ 506,50. Entretanto, segundo informou o ministro, este valor deve ser arredondado para R$ 507, no Congresso
Nacional, até mesmo para facilitar os saques dos recursos.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano. Segundo informações do Ministério da Previdência, esse reajuste deverá ter um impacto de mais de R$ 7 bilhões nas despesas com o pagamento de benefícios previdenciários no ano que vem.
A proposta de orçamento federal para 2010, segundo o ministro do Planejamento, será entregue ainda hoje ao Congresso Nacional, por volta das 18h30. Ele não deu mais detalhes sobre os números contidos na proposta do governo.
01-09-2009 00:00:00
saiba maisO terceiro setor tem crescido muito no País, cada ano que passa maior é o número do voluntariado do Brasil e hoje, 28, é comemorado o dia do voluntariado.
O trabalho voluntário moderno é o que preconiza a responsabilidade e a mobilização de tempo e de conhecimentos pessoais para benefício do próximo, no intuito de melhorar a vida de muita gente, de uma comunidade inteira. A sociedade civil vem se organizando e neste meio muita gente quer emprestar talentos pessoais e tempo para que outros possam tem oportunidades de aprender, crescer, isto é, melhorar seu cotidiano.
Altruísmo e senso de justiça social ou simplesmente sensibilidade para enxergar a injustiça vivida por certas camadas da sociedade, contam muito para o voluntário. São diversas pessoas que necessitam da ajuda do próximo, procure em sua comunidade pessoas ou entidades que carecem de apoio e colaboração, são as oportunidades que podem fazer uma vida mudar para sempre.
28-08-2009 00:00:00
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