Renan: Sessão secreta pode levar ao do voto secreto

‘Quem tem poder delegado deve abrir o voto’ - Senador Casagrande

14-09-2007 00:00:00

Fraudes em licitações e exploração de prestígio, objeto de quadrilha

MPF denuncia servidores do TCU por improbidade administrativa

14-09-2007 00:00:00

CPI quer suspensão da instalação de novos medidores

A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Assembléia Legislativa do Rio, que investiga denúncias de irregularidades nos medidores de energia da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., vai elaborar um documento solicitando a suspensão da instalação de novos chips eletrônicos que são utilizados pela concessionária, para aferir o consumo de energia elétrica em alguns pontos do Estado. A solicitação surgiu após o depoimento, na quarta-feira (12), do presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, João Alziro Jornada, durante reunião na Alerj. De acordo com o presidente da CPI, deputado Marco Figueiredo, a ação da Comissão terá um caráter preventivo, para se evitar que mais consumidores tenham problemas.

- Vamos agir assim até que o Inmetro finalize o seu relatório completo sobre os medidores. Pretendo ouvir a Procuradoria da Casa, para saber como poderemos tomar essa atitude e, então, impedirmos a Ampla de instalar novos chips que possam prejudicar os usuários do sistema. Nossos advogados é que vão nos orientar se devemos enviar essa solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou a outro órgão.

De acordo com João Alziro Jornada, o sistema de medição da Ampla é inovador, pois foi criado para se evitar o crescente furto de energia - os chips são instalados em pontos bastante altos, o que dificulta ações como os chamados ‘gatos’. Ele garantiu que, nos testes preliminares do Inmetro, todos os medidores foram aprovados para serem instalados e que os problemas só apareceram devido a uma falha no fornecimento de energia da própria Ampla.

- Alguns medidores apresentaram problema depois de instalados porque a qualidade de energia cedida pela concessionária é ruim. De 127 volts, ela caía para abaixo de 40 volts e não se alterava mais. Mostramos à Aneel que, nessa situação, o chip podia apresentar algum tipo de defeito e isso foi corrigido pela Ampla. A partir de então, começamos um estudo mais amplo para garantir que o consumidor não seja lesado, declarou Jornada, admitindo que, em 80% dos casos vistoriados, as reclamações não procediam.

Ao ser questionado pelo relator da CPI, deputado Paulo Ramos, se o Inmetro havia enviado um ofício à Aneel recomendando a suspensão da instalação dos medidores, o presidente do Instituto respondeu afirmativamente e explicou que cada instrumento analisado pela instituição recebe uma autorização de caráter experimental, pois os testes finais são realizados a posteriori.

- Mandamos um ofício para a

agência reguladora, mas nós não podemos interferir no trabalho dela. Não existe ainda um estudo completo sobre os medidores. O que estamos fazendo é esse estudo e ele deverá ficar pronto na próxima semana. Às vezes, o defeito pode ocorrer num único modelo e, infelizmente, não temos condições de analisar todos os aparelhos - disse Jornada, complementando que a Aneel tem totais condições para implantar uma política de ressarcimento aos consumidores que tenham sido prejudicados pela Ampla.

Para o deputado Gilberto Palmares, membro da CPI, o Inmetro deveria ter uma iniciativa mais incisiva na condução dos problemas que envolvem os aparelhos de medição de energia da Ampla.

- Infelizmente o órgão não tomou a atitude que deveria e deixou o consumidor sofrer as conseqüências da cobrança indevida feita pela concessionária - frisou Palmares.

14-09-2007 00:00:00

Autoridades nacionais e internacionais debatem questões ambientais de importância Global

A Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a aderência à proposta brasileira para a criação de um órgão dedicado à preservação do Meio Ambiente na Organização das Nações Unidas [ONU]. A proposta foi sugerida na última Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ocorrida na última segunda-feira [3/9], no Rio de Janeiro. Foram debatidos desafios de governo relacionados à natureza, entre representantes de 22 Países, e autoridades integrantes da ONU.

- A proposta brasileira surpreendeu positivamente e criou uma nova base negocial, tanto na relação com a União Européia (UE), quanto com os países em desenvolvimento. Foi possível dar uma contribuição para sairmos das posições polarizadas e agora temos uma plataforma sobre a qual a negociação pode avançar - comentou a ministra.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco, existia umimpasse entre duas propostas de melhoria da governança global para o desenvolvimento sustentável. Uma é apoiada pela União Européia e prevê a criação de um novo organismo na ONU, dedicado à preservação ambiental. Outra incentiva o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PRUMA]. Este já existe, mas possui carência de recursos e pouca força política.

- O Brasil buscou uma proposta intermediária. Uma organização ‘guarda-chuva’, que não faria alterações no Pnuma, que permaneceria como um programa da ONU, com mais recursos e capacidade, mas estaria vinculada a esta organização, a quem estariam ligadas as convenções [sobre o meio ambiente] e também mecanismos financeiros para viabilizar os objetivos - esclareceu Capobianco.

O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim também falou sobre a nova proposta, na abertura da Reunião: - A nova organização ou agência deve contribuir para a coesão e a eficácia das instâncias existentes –

Lembrados: aquecimento global e propostas de desenvolvimento sustentável

Outra questão colocada em pauta foi a de encontrar formas de financiamento para as ações em defesa do Meio Ambiente e contra o aquecimento global. Dados da Convenção sobre mudanças climáticas da ONU, divulgadas em agosto, apontaram que serão necessários investimentos de US$ 200 bilhões até 2030 – em ações de eficiência energética e desenvolvimento sustentável – para garantir que a temperatura do planeta permaneça estável.

Segundo o Diretor-executivo do PRUMA, Achim Steiner, esses valores estão muito acima do orçamento disponível pelo Programa, mas ele consegue enxergar outras soluções: - Para o cidadão comum, US$ 200 bilhões parece muito dinheiro. Mas o furacão Katrina [que atingiu Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005], em apenas 10 horas, deu um prejuízo de US$ 81 bilhões. Só a guerra do Iraque já consumiu centenas de bilhões de dólares – comparou o Diretor.

Para Steiner, o financiamento das ações contra o aquecimento global é responsabilidade de cada País, seja rico ou pobre. O que deve ser feito é uma promoção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, e também o esforço de organismos internacionais, como o Banco Mundial.

07-09-2007 00:00:00

O Rio de Janeiro: de capital do Império português a capital do Império do Brasil

Esta crescente influência do Brasil sob os mais diferentes setores voltados a vida de Portugal acabaram-se se acentuando com o caos político que tomou conta da Europa após a chegada de Napoleão Bonaparte ao poder na França, em 1804. Extremamente dependente economicamente da Inglaterra, com suas finanças cada vez mais defasadas e com forças militares muito aquém da poderosa máquina de Guerra francesa, a Coroa portuguesa acabou tornando-se uma peça importante no equilíbrio político e nas relações de disputa entre França e Inglaterra na luta pela hegemonia na Europa. Pressionado por Napoleão a romper relações com a Inglaterra e impossibilitado a faze-lo devido às dívidas e altos investimentos ingleses em território português, e ainda em vias de um confronto eminente com as tropas francesas, Dom João VI, então príncipe regente de Portugal não teve outra alternativa a não ser transferir todo o aparelho estatal, administrativo e jurídico de Lisboa para o Rio de Janeiro. No entanto, cabe observar que a idéia de transferir a Corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro já vinha sendo discutida em Portugal desde meados do século XVIII.

A chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro fez com que a Colônia perdesse o status de Colônia, através da assinatura do Tratado que garantiu a Abertura dos Portos brasileiros às nações amigas de Portugal. A dependência de Lisboa para com o Rio de Janeiro fez-se ainda maior quando Dom João VI elevou o Brasil à condição de Reino Unido, garantindo status legal de centro administrativo do Império Português. Com isso, o Rio de Janeiro com toda a estrutura burocrática da Coroa Portuguesa já instalada ganhava, juntamente com a elite brasileira, um status diferenciado e onde dificilmente a condição anterior a chegada da Corte ao Brasil seria aceita pelos comerciantes, intelectuais e grandes proprietários de terra brasileiros.

Com a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte na Europa e o retorno da paz no Velho Continente, as elites portuguesas iniciaram uma pressão sistemática para o retorno da família real a Lisboa e o estabelecimento do Brasil ao status anterior da invasão de Napoleão a Portugal. Organizados nas Cortes, as elites portuguesas deram início a Revolução do Porto que condicionou o rei de Portugal a uma Constituição, acabando definitivamente com o poder absoluto de Dom João VI.

A aglutinação da elite brasileira

para a manutenção da ordem

Obrigado a voltar para Lisboa, sob pena de perder o trono português, Dom João VI retorna a Portugal e deixa no Brasil o herdeiro do seu torno, o futuro Dom Pedro I. A partir deste momento, a elite brasileira começa um processo de aglutinação e cooptação em torno da figura de Dom Pedro I para garantir a manutenção dos privilégios comerciais, da ordem fundiária e escravocrata e até mesmo do caráter jurídico alcançados pós 1808. Organizando-se politicamente nas maçonarias, as elites, comandadas por homens como José Bonifácio de Andrada e Silva, os setores influentes da sociedade brasileira orquestraram um arranjo político que culminou com o Grito do Ipiranga e a Coroação de Dom Pedro I como o primeiro dos dois imperadores do Brasil.

*Licenciado em História pela Universidade Veiga de Almeida – Cabo Frio/RJ

BIBLIOGRAFIA:

BETHELL, Leslie. História da América Latina Vol. 3, EDUSP, São Paulo, 2004

CARVALHO, José Murilo de. A formação da ordem e o teatro das sombras

07-09-2007 00:00:00

7 de setembro: a eterna busca da (in) dependência brasileira

Simone Martins de Carvalho

Como leiga e historiadora é compreensível lembrarmos do dia 7 de setembro como o dia da nossa independência brasileira com diversas leituras dela e do seu passado histórico. Lembramos e questionaremos alguns pontos significativos.

Após inúmeras leituras acadêmicas podemos afirmar que o 7 de setembro foi:

O período da monarquia brasileira; ou seja, a implantação do Governo Imperial Brasileiro.

O período da luta travada entre a Metrópole (Portugal) com sua antiga Colônia (Brasil).

Quando deu-se a ruptura de D. Pedro I com a burocracia Portuguesa, e com a Corte Portuguesa (Revolução de Porto).

De livrarmo-nos da antiga condição de Colônia; uma imagem que nos custou caro e que nos permanece em débito.

Assim foi declarada a nossa (in) dependência no dia 7 de setembro, nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo, por D. Pedro II; sua comitiva, boa parte da burocracia portuguesa, e alguns poucos nativos ouviram o ‘Grito do Ipiranga’ – Independência ou Morte.

Entretanto a nossa (in) dependência foi ‘quebrada’ por inúmeros acordos (Ingleses) dos quais sofremos drasticamente de forma iletrada: ou seja; éramos um país sem estrutura governamental, econômica (pois continuávamos a sermos um país arcaico com um modelo econômico meramente exportador) o que aumentava ainda mais os problemas. Não podemos esquecer que havia ainda a questão da escravidão, e nossa política ainda prematura, era dominada pelos portugueses sem ‘apoio’ dos nativos.

Portanto, devemos conhecer as nossas raízes históricas e buscar novo sentido híbrido de estarmos eternizando-as. Uma homenagem (in) dependentemente fora do foco social brasileiro.

* é professora de História

07-09-2007 00:00:00

Autoridades nacionais e internacionais debatem questões ambientais de importância Global

A Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a aderência à proposta brasileira para a criação de um órgão dedicado à preservação do Meio Ambiente na Organização das Nações Unidas [ONU]. A proposta foi sugerida na última Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ocorrida na última segunda-feira [3/9], no Rio de Janeiro. Foram debatidos desafios de governo relacionados à natureza, entre representantes de 22 Países, e autoridades integrantes da ONU.

- A proposta brasileira surpreendeu positivamente e criou uma nova base negocial, tanto na relação com a União Européia (UE), quanto com os países em desenvolvimento. Foi possível dar uma contribuição para sairmos das posições polarizadas e agora temos uma plataforma sobre a qual a negociação pode avançar - comentou a ministra.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco, existia umimpasse entre duas propostas de melhoria da governança global para o desenvolvimento sustentável. Uma é apoiada pela União Européia e prevê a criação de um novo organismo na ONU, dedicado à preservação ambiental. Outra incentiva o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PRUMA]. Este já existe, mas possui carência de recursos e pouca força política.

- O Brasil buscou uma proposta intermediária. Uma organização ‘guarda-chuva’, que não faria alterações no Pnuma, que permaneceria como um programa da ONU, com mais recursos e capacidade, mas estaria vinculada a esta organização, a quem estariam ligadas as convenções [sobre o meio ambiente] e também mecanismos financeiros para viabilizar os objetivos - esclareceu Capobianco.

O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim também falou sobre a nova proposta, na abertura da Reunião: - A nova organização ou agência deve contribuir para a coesão e a eficácia das instâncias existentes –

Lembrados: aquecimento global e propostas de desenvolvimento sustentável

Outra questão colocada em pauta foi a de encontrar formas de financiamento para as ações em defesa do Meio Ambiente e contra o aquecimento global. Dados da Convenção sobre mudanças climáticas da ONU, divulgadas em agosto, apontaram que serão necessários investimentos de US$ 200 bilhões até 2030 – em ações de eficiência energética e desenvolvimento sustentável – para garantir que a temperatura do planeta permaneça estável.

Segundo o Diretor-executivo do PRUMA, Achim Steiner, esses valores estão muito acima do orçamento disponível pelo Programa, mas ele consegue enxergar outras soluções: - Para o cidadão comum, US$ 200 bilhões parece muito dinheiro. Mas o furacão Katrina [que atingiu Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005], em apenas 10 horas, deu um prejuízo de US$ 81 bilhões. Só a guerra do Iraque já consumiu centenas de bilhões de dólares – comparou o Diretor.

Para Steiner, o financiamento das ações contra o aquecimento global é responsabilidade de cada País, seja rico ou pobre. O que deve ser feito é uma promoção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, e também o esforço de organismos internacionais, como o Banco Mundial.

07-09-2007 00:00:00

O Rio de Janeiro: de capital do Império português a capital do Império do Brasil

Esta crescente influência do Brasil sob os mais diferentes setores voltados a vida de Portugal acabaram-se se acentuando com o caos político que tomou conta da Europa após a chegada de Napoleão Bonaparte ao poder na França, em 1804. Extremamente dependente economicamente da Inglaterra, com suas finanças cada vez mais defasadas e com forças militares muito aquém da poderosa máquina de Guerra francesa, a Coroa portuguesa acabou tornando-se uma peça importante no equilíbrio político e nas relações de disputa entre França e Inglaterra na luta pela hegemonia na Europa. Pressionado por Napoleão a romper relações com a Inglaterra e impossibilitado a faze-lo devido às dívidas e altos investimentos ingleses em território português, e ainda em vias de um confronto eminente com as tropas francesas, Dom João VI, então príncipe regente de Portugal não teve outra alternativa a não ser transferir todo o aparelho estatal, administrativo e jurídico de Lisboa para o Rio de Janeiro. No entanto, cabe observar que a idéia de transferir a Corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro já vinha sendo discutida em Portugal desde meados do século XVIII.

A chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro fez com que a Colônia perdesse o status de Colônia, através da assinatura do Tratado que garantiu a Abertura dos Portos brasileiros às nações amigas de Portugal. A dependência de Lisboa para com o Rio de Janeiro fez-se ainda maior quando Dom João VI elevou o Brasil à condição de Reino Unido, garantindo status legal de centro administrativo do Império Português. Com isso, o Rio de Janeiro com toda a estrutura burocrática da Coroa Portuguesa já instalada ganhava, juntamente com a elite brasileira, um status diferenciado e onde dificilmente a condição anterior a chegada da Corte ao Brasil seria aceita pelos comerciantes, intelectuais e grandes proprietários de terra brasileiros.

Com a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte na Europa e o retorno da paz no Velho Continente, as elites portuguesas iniciaram uma pressão sistemática para o retorno da família real a Lisboa e o estabelecimento do Brasil ao status anterior da invasão de Napoleão a Portugal. Organizados nas Cortes, as elites portuguesas deram início a Revolução do Porto que condicionou o rei de Portugal a uma Constituição, acabando definitivamente com o poder absoluto de Dom João VI.

A aglutinação da elite brasileira

para a manutenção da ordem

Obrigado a voltar para Lisboa, sob pena de perder o trono português, Dom João VI retorna a Portugal e deixa no Brasil o herdeiro do seu torno, o futuro Dom Pedro I. A partir deste momento, a elite brasileira começa um processo de aglutinação e cooptação em torno da figura de Dom Pedro I para garantir a manutenção dos privilégios comerciais, da ordem fundiária e escravocrata e até mesmo do caráter jurídico alcançados pós 1808. Organizando-se politicamente nas maçonarias, as elites, comandadas por homens como José Bonifácio de Andrada e Silva, os setores influentes da sociedade brasileira orquestraram um arranjo político que culminou com o Grito do Ipiranga e a Coroação de Dom Pedro I como o primeiro dos dois imperadores do Brasil.

*Licenciado em História pela Universidade Veiga de Almeida – Cabo Frio/RJ

BIBLIOGRAFIA:

BETHELL, Leslie. História da América Latina Vol. 3, EDUSP, São Paulo, 2004

CARVALHO, José Murilo de. A formação da ordem e o teatro das sombras

07-09-2007 00:00:00

7 de setembro: a eterna busca da (in) dependência brasileira

Simone Martins de Carvalho

Como leiga e historiadora é compreensível lembrarmos do dia 7 de setembro como o dia da nossa independência brasileira com diversas leituras dela e do seu passado histórico. Lembramos e questionaremos alguns pontos significativos.

Após inúmeras leituras acadêmicas podemos afirmar que o 7 de setembro foi:

O período da monarquia brasileira; ou seja, a implantação do Governo Imperial Brasileiro.

O período da luta travada entre a Metrópole (Portugal) com sua antiga Colônia (Brasil).

Quando deu-se a ruptura de D. Pedro I com a burocracia Portuguesa, e com a Corte Portuguesa (Revolução de Porto).

De livrarmo-nos da antiga condição de Colônia; uma imagem que nos custou caro e que nos permanece em débito.

Assim foi declarada a nossa (in) dependência no dia 7 de setembro, nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo, por D. Pedro II; sua comitiva, boa parte da burocracia portuguesa, e alguns poucos nativos ouviram o ‘Grito do Ipiranga’ – Independência ou Morte.

Entretanto a nossa (in) dependência foi ‘quebrada’ por inúmeros acordos (Ingleses) dos quais sofremos drasticamente de forma iletrada: ou seja; éramos um país sem estrutura governamental, econômica (pois continuávamos a sermos um país arcaico com um modelo econômico meramente exportador) o que aumentava ainda mais os problemas. Não podemos esquecer que havia ainda a questão da escravidão, e nossa política ainda prematura, era dominada pelos portugueses sem ‘apoio’ dos nativos.

Portanto, devemos conhecer as nossas raízes históricas e buscar novo sentido híbrido de estarmos eternizando-as. Uma homenagem (in) dependentemente fora do foco social brasileiro.

* é professora de História

07-09-2007 00:00:00

Casos de contaminação de dengue crescem

Pedro Duarte Barros

            O número de pessoas infectadas com o vírus da dengue no Brasil aumentou muito em relação ao ano passado, quando o Ministério da Saúde registrou 302.461 casos da doença. Neste ano, o Órgão já consta números bem mais elevados: em apenas sete meses decorridos, eles computaram o equivalente a 438.949 enfermos - 45% a mais que no mesmo período de 2006 -

            Segundo dados do Ministério, os estados do Mato Grosso do sul, Paraná e Rio de Janeiro concentram juntos mais de 85% do aumento dos indícios da doença, ou 138.488 infectados. O estado do Centro-oeste brasileiro foi o mais atingido, 72.183 sul-mato-grossenses contraíram o vírus da dengue.

            A época do ano mais perigosa fica entre os meses de Janeiro à Maio, quando as condições climáticas são favoráveis para a proliferação do Aedes aegypti - o mosquito transmissor da dengue- Água limpa e parada, assim como calor e umidade são um ‘prato cheio’ para o crescimento das colônias desses insetos. Além disso, o turismo constante nessa época aumenta significativamente a densidade demográfica de diversas regiões - principalmente as costeiras - ocasionando uma disparada do número de contágios.   

06-09-2007 00:00:00

Casos de contaminação de dengue crescem

Pedro Duarte Barros

            O número de pessoas infectadas com o vírus da dengue no Brasil aumentou muito em relação ao ano passado, quando o Ministério da Saúde registrou 302.461 casos da doença. Neste ano, o Órgão já consta números bem mais elevados: em apenas sete meses decorridos, eles computaram o equivalente a 438.949 enfermos - 45% a mais que no mesmo período de 2006 -

            Segundo dados do Ministério, os estados do Mato Grosso do sul, Paraná e Rio de Janeiro concentram juntos mais de 85% do aumento dos indícios da doença, ou 138.488 infectados. O estado do Centro-oeste brasileiro foi o mais atingido, 72.183 sul-mato-grossenses contraíram o vírus da dengue.

            A época do ano mais perigosa fica entre os meses de Janeiro à Maio, quando as condições climáticas são favoráveis para a proliferação do Aedes aegypti - o mosquito transmissor da dengue- Água limpa e parada, assim como calor e umidade são um ‘prato cheio’ para o crescimento das colônias desses insetos. Além disso, o turismo constante nessa época aumenta significativamente a densidade demográfica de diversas regiões - principalmente as costeiras - ocasionando uma disparada do número de contágios.   

06-09-2007 00:00:00

Orçamento federal de 2008 eleva gastos, com aumento de impostos

Executivo tem poder de decisão sobre maioria das verbas e atinge recorde de R$ 123 bilhões, ou 4,5% do PIB

04-09-2007 00:00:00

Bomba é lançada em ônibus no Centro de Niterói

Artefato foi jogado de dentro de ônibus e não chegou a ferir os fiscais, e coincide com nova fiscalização do DETRO

04-09-2007 00:00:00

INSS começou a pagar a primeira parcela do 13º salário

04-09-2007 00:00:00

ABIN quer fazer escutas telefônicas

Desafio é aproximar a eficiência da Abin ao do Departamento de Inteligência dos EUA

04-09-2007 00:00:00

Entrega de declaração de isentos começou ontem

A entrega da declaração de isento do Imposto de Renda começou na segunda-feira (3) e vai até o dia 30 de novembro. A expectativa da Receita Federal é que ela seja feita por 64 milhões de pessoas.

A declaração pode ser feita gratuitamente somente por meio da página da Receita na Internet: www.receita.gov.br . No entanto, nas lotéricas e correspondentes bancárias da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui), a entrega irá começar apenas no dia 10 de setembro.

Estão obrigados a fazer a declaração de isento todos os brasileiros com renda de até R$ 14.992,32 no ano passado, que têm CPF e que não foram incluídos como dependentes de outros contribuintes na declaração anual do IR deste ano. Quem tirou o documento neste ano não precisa fazer a entrega.

O contribuinte deverá responder as seguintes perguntas: se é titular de conta corrente bancária; se é proprietário de veículo automotor; se é proprietário de imóvel; e se é dependente de declaração do IR.

As outras opções para entrega, além da Internet, são pagas: casas lotéricas (taxa de R$ 1), Banco Popular do Brasil (por R$ 1), Banco do Brasil (só para correntistas nos terminais de auto-atendimento, por R$ 1), Correios (por R$ 2,40) e correspondentes da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui, por R$ 1).

Suspensão

A Receita alerta que, ao deixar de declarar como isento por um ano, o contribuinte tem o CPF colocado na condição de ‘pendente de regularização’. Hoje, há quase 16,880 milhões de documentos nessa situação. Caso deixe de entregar a declaração por dois anos, a Receita suspende o uso do CPF. A Receita contabiliza 37,563 milhões de documentos suspensos. A base total é de cerca de 165 milhões de cadastros.

Com o CPF suspenso o contribuinte fica impedido de abrir conta bancária, pedir crediário, tirar passaporte, participar de concurso público, receber prêmio de loteria, constituir empresa ou ainda ser parte em transações nos cartórios. Para regularizar o CPF, basta entregar a declaração de isento no caso dos contribuintes isentos da declaração anual de ajuste.

Os CPFs só devem ser suspensos no início de 2008, quando a regularização poderá ser feita nos Correios, agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal com o pagamento de uma taxa de R$ 5,50.

Em 2006, a Receita recebeu 62,354 milhões de declarações de isentos do IR. O meio mais utilizado para a entrega da declaração foi a Internet, com 35,57 milhões de documentos (57% do total).

04-09-2007 00:00:00

Conselho afasta promotor acusado de assassinato

O Conselho Nacional do Ministérios Público, em reunião havida na segunda-feira (3), afastou o promotor de Justiça, substituto, Tahales Ferri Schoedl do exercício de suas funções, e suspendeu-o, por liminar, a eficácia de sua vitaliciedade - a efetivação no cargo.

A medida derruba uma determinação dada na quarta-feira última (29) pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo, que devolveu o cargo ao promotor, por 16 votos a 15.

Schoedl confessou ter matado a tiros o estudante Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e ferido o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza, que na época tinha 20 anos.

O crime aconteceu em um luau, na praia de Riviera de São Lourenço, em Bertioga, litoral paulista, no dia 30 de dezembro de 2004. Ele foi preso horas depois, mas ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.

O promotor disparou 12 tiros em Modanez e Souza. Em depoimento, disse que voltava para casa com a namorada Mariana Uzores Batoleti, então com 19 anos, quando um grupo de mais de dez rapazes passou a mexer com a moça. Schoedl afirmou que agiu em legítima defesa.

A decisão do Órgão Especial da Procuradoria paulista provocou choque na opinião pública.

04-09-2007 00:00:00

Orçamento federal de 2008 eleva gastos, com aumento de impostos

Executivo tem poder de decisão sobre maioria das verbas e atinge recorde de R$ 123 bilhões, ou 4,5% do PIB

04-09-2007 00:00:00

Bomba é lançada em ônibus no Centro de Niterói

Artefato foi jogado de dentro de ônibus e não chegou a ferir os fiscais, e coincide com nova fiscalização do DETRO

04-09-2007 00:00:00

INSS começou a pagar a primeira parcela do 13º salário

04-09-2007 00:00:00