Apagão deixou 18 estados brasileiros às escuras

Ministério de Minas e Energia informou que problema em três linhas de transmissão no PR e SP ocasionaram o blecaute

11-11-2009 00:00:00

Receita Federal abre consultas a restituição do Importo de Renda

A Secretaria da Receita Federal abriu segunda-feira (9), as consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008. Este lote contempla 2,12 milhões de contribuintes, pagando R$ 1,96 bilhão em restituições. É o maior lote de devolução do Imposto de Renda de toda a série histórica da Receita Federal, que tem início em julho de 2002. As consultas poderão ser feitas através da página da receita na internet, ou pelo telefone 146. Apesar de as consultas estarem abertas, os valores estarão disponíveis para saques somente em 16 de novembro.
Além de abrir as consultas ao sexto lote do IR 2009, a Receita Federal informou que, na próxima segunda-feira, também poderão ser feitas consultas sobre o Imposto de Renda 2008, ano-base 2007. Neste caso, trata-se de um lote residual, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. No lote residual do IR de 2008, segundo a Receita Federal, as restituições totalizam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46%. Foram contemplados 12,5 mil contribuintes com restituição.

 
Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão. Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão de contribuintes tiveram restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão.

10-11-2009 00:00:00

Notícia da Comunicação - Crime ambiental: tartarugas são encontradas em barco

Animais já estavam desossados. Um homem foi preso

10-11-2009 00:00:00

Receita Federal abre consultas a restituição do Importo de Renda

A Secretaria da Receita Federal abriu segunda-feira (9), as consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008. Este lote contempla 2,12 milhões de contribuintes, pagando R$ 1,96 bilhão em restituições. É o maior lote de devolução do Imposto de Renda de toda a série histórica da Receita Federal, que tem início em julho de 2002. As consultas poderão ser feitas através da página da receita na internet, ou pelo telefone 146. Apesar de as consultas estarem abertas, os valores estarão disponíveis para saques somente em 16 de novembro.
Além de abrir as consultas ao sexto lote do IR 2009, a Receita Federal informou que, na próxima segunda-feira, também poderão ser feitas consultas sobre o Imposto de Renda 2008, ano-base 2007. Neste caso, trata-se de um lote residual, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. No lote residual do IR de 2008, segundo a Receita Federal, as restituições totalizam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46%. Foram contemplados 12,5 mil contribuintes com restituição.

 
Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão. Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão de contribuintes tiveram restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão.

10-11-2009 00:00:00

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Animais já estavam desossados. Um homem foi preso

10-11-2009 00:00:00

Policiais e bombeiros terão reajuste de 5%

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou terça-feira (3), em discussão única, o acréscimo de 5% nos vencimentos-base e soldos dos integrantes dos quadros permanentes da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O projeto de lei 2.580/09, de autoria do Poder Executivo, será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar a proposta, que estende o benefício aos inativos e pensionistas das três categorias.

06-11-2009 00:00:00

‘Intocáveis’ passam ao largo do controle social

De quase mil investigados no Ministério Público, só há um afastamento. Procuradores e promotores têm a função de acusar pessoas perante a Justiça e de fiscalizar o cumprimto das Leis

06-11-2009 00:00:00

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06-11-2009 00:00:00

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06-11-2009 00:00:00

Campanha Nacional de Combate à Dengue

Iniciativa dá continuidade às ações de prevenção e controle

03-11-2009 00:00:00

Pré-matrícula na rede estadual começou

A pré-matrícula só pode ser feita pela internet

03-11-2009 00:00:00

Estado contratará empréstimo de US$ 600 milhões com o Bird

O Estado do Rio contratará empréstimo no valor de US$ 600 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). O crédito, autorizado pela Assembleia Legislativa do Rio na quinta-feira (29), através da aprovação do projeto de lei 2.660/09, destina-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal do Governo, autor da proposta. Os parlamentares acompanharam o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário às cinco emendas apresentadas, e o texto foi aprovado sem alterações.

- Este empréstimo viabilizará o fortalecimento de programas estratégicos do estado relativos à melhoria dos serviços prestados na rede pública estadual de educação e saúde, além do estímulo à consolidação do ajuste fiscal - explicou o presidente da CCJ e líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB).

Aprovado em discussão única, o projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar a proposta.

03-11-2009 00:00:00

Campanha Nacional de Combate à Dengue

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03-11-2009 00:00:00

Pré-matrícula na rede estadual começou

A pré-matrícula só pode ser feita pela internet

03-11-2009 00:00:00

Estado contratará empréstimo de US$ 600 milhões com o Bird

O Estado do Rio contratará empréstimo no valor de US$ 600 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). O crédito, autorizado pela Assembleia Legislativa do Rio na quinta-feira (29), através da aprovação do projeto de lei 2.660/09, destina-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal do Governo, autor da proposta. Os parlamentares acompanharam o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário às cinco emendas apresentadas, e o texto foi aprovado sem alterações.

- Este empréstimo viabilizará o fortalecimento de programas estratégicos do estado relativos à melhoria dos serviços prestados na rede pública estadual de educação e saúde, além do estímulo à consolidação do ajuste fiscal - explicou o presidente da CCJ e líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB).

Aprovado em discussão única, o projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar a proposta.

03-11-2009 00:00:00

Ariston discorda de relatório que institui sistema de partilha de produção no pré-sal

Não gostei. Com estas palavras, o deputado Bernardo Ariston resumiu o que achou do relatório que institui o sistema de partilha de produção de petróleo na camada pré-sal apresentado pelo relator Henrique Eduardo Alves, na Câmara dos Deputados. Para Bernardo Ariston, presidente da Comissão de Minas e Energia, a proposta, que incluiu a distribuição dos royalties, vai prejudicar os estados e municípios produtores de petróleo. As mudanças com relação ao projeto de lei enviado pelo Executivo há cerca de dois meses foram poucas, apenas oito emendas. A novidade foi Alves ter incluído no relatório a forma como será feita a partilha dos royalties com relação às futuras explorações do pré-sal, com percentuais diferentes dos que estão em vigor atualmente no regime de concessão e dos que estavam sendo propostos ao longo das discussões na Câmara. A mudança desagradou Ariston. O relatório aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo, mas a divisão dos recursos foi redefinida. A União ficaria pela proposta inicial com 20% em vez dos 30% estipulados no relatório apresentado. Os estados produtores receberiam 22% da arrecadação com royalties, mas a proposta elaborada prevê um percentual de 18%. Já os municípios produtores ficam, pelo relatório, com 6% do total, e não com os 10% originais. Para Ariston, o aumento no percentual dos royalties foi um ganho, mas vale ressaltar que houve diminuição nos percentuais para os estados e municípios produtores que vão acabar perdendo recursos se o relatório for aprovado.

Ele aumentou o percentual de um lado, mas tirou do outro. O deputado havia combinado com os estados produtores de aumentar a alíquota, a participação destes estados na questão dos royalties e não o fez. Ele tinha combinado em 22% e acabou fechando o relatório em 18%. De fato houve um aumento no percentual dos royalties, mas este aumento não produz resultados efetivos porque na partilha não existe a participação especial. Então ele está dando por um lado, mas tirando por outro. No final das contas os estados produtores vão perder com esta questão, criticou. Bernardo Ariston lembrou ainda que o relator tirou a Participação Especial na proposta que institui o regime de partilha. Se a PE continuasse vigorando, o estado e municípios do Rio de Janeiro ficariam com cerca de 50% deste recurso. Eu vou lutar para que esta situação se reverta, afirmou Bernardo Ariston lembrando que a discussão e votação dos relatórios sobre o tema começam no início de novembro.

O parecer de Alves mantem o percentual de recursos para os municípios que tem instalações petrolíferas. Com relação ao bônus assinatura, o relatório destina 20% desse dinheiro para os estados produtores, 10% para os municípios e o restante será dividido entre os demais estados e municípios.

Com relação a proposta do Fundo Social, a ser constituído com recursos da exploração e produção do petróleo no pré-sal, Ariston considerou positiva. O deputado Palocci (relator) buscou ampliar a utilização da verba que vai para o fundo. O petróleo do pré-sal tem que ser usado dessa forma, sobretudo para a questão do desenvolvimento humano. Nós temos que usar da maneira mais ampla possível, buscando atender cada vez mais a população. Se possível, vou pedir que amplie um pouco mais, analisou. A proposta incluiu a saúde entre as áreas que podem ter programas financiados por rendimentos do Fundo Social, além das propostas pelo Executivo (combate à pobreza, educação, cultura e ciência e tecnologia).

30-10-2009 00:00:00

Pré-sal: relator de projeto reduz royalties dos Estados e Municípios produtores

Rio de Janeiro e seus municípios são os mais atingidos

30-10-2009 00:00:00

Ariston discorda de relatório que institui sistema de partilha de produção no pré-sal

Não gostei. Com estas palavras, o deputado Bernardo Ariston resumiu o que achou do relatório que institui o sistema de partilha de produção de petróleo na camada pré-sal apresentado pelo relator Henrique Eduardo Alves, na Câmara dos Deputados. Para Bernardo Ariston, presidente da Comissão de Minas e Energia, a proposta, que incluiu a distribuição dos royalties, vai prejudicar os estados e municípios produtores de petróleo. As mudanças com relação ao projeto de lei enviado pelo Executivo há cerca de dois meses foram poucas, apenas oito emendas. A novidade foi Alves ter incluído no relatório a forma como será feita a partilha dos royalties com relação às futuras explorações do pré-sal, com percentuais diferentes dos que estão em vigor atualmente no regime de concessão e dos que estavam sendo propostos ao longo das discussões na Câmara. A mudança desagradou Ariston. O relatório aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo, mas a divisão dos recursos foi redefinida. A União ficaria pela proposta inicial com 20% em vez dos 30% estipulados no relatório apresentado. Os estados produtores receberiam 22% da arrecadação com royalties, mas a proposta elaborada prevê um percentual de 18%. Já os municípios produtores ficam, pelo relatório, com 6% do total, e não com os 10% originais. Para Ariston, o aumento no percentual dos royalties foi um ganho, mas vale ressaltar que houve diminuição nos percentuais para os estados e municípios produtores que vão acabar perdendo recursos se o relatório for aprovado.

Ele aumentou o percentual de um lado, mas tirou do outro. O deputado havia combinado com os estados produtores de aumentar a alíquota, a participação destes estados na questão dos royalties e não o fez. Ele tinha combinado em 22% e acabou fechando o relatório em 18%. De fato houve um aumento no percentual dos royalties, mas este aumento não produz resultados efetivos porque na partilha não existe a participação especial. Então ele está dando por um lado, mas tirando por outro. No final das contas os estados produtores vão perder com esta questão, criticou. Bernardo Ariston lembrou ainda que o relator tirou a Participação Especial na proposta que institui o regime de partilha. Se a PE continuasse vigorando, o estado e municípios do Rio de Janeiro ficariam com cerca de 50% deste recurso. Eu vou lutar para que esta situação se reverta, afirmou Bernardo Ariston lembrando que a discussão e votação dos relatórios sobre o tema começam no início de novembro.

O parecer de Alves mantem o percentual de recursos para os municípios que tem instalações petrolíferas. Com relação ao bônus assinatura, o relatório destina 20% desse dinheiro para os estados produtores, 10% para os municípios e o restante será dividido entre os demais estados e municípios.

Com relação a proposta do Fundo Social, a ser constituído com recursos da exploração e produção do petróleo no pré-sal, Ariston considerou positiva. O deputado Palocci (relator) buscou ampliar a utilização da verba que vai para o fundo. O petróleo do pré-sal tem que ser usado dessa forma, sobretudo para a questão do desenvolvimento humano. Nós temos que usar da maneira mais ampla possível, buscando atender cada vez mais a população. Se possível, vou pedir que amplie um pouco mais, analisou. A proposta incluiu a saúde entre as áreas que podem ter programas financiados por rendimentos do Fundo Social, além das propostas pelo Executivo (combate à pobreza, educação, cultura e ciência e tecnologia).

30-10-2009 00:00:00

Pré-sal: relator de projeto reduz royalties dos Estados e Municípios produtores

Rio de Janeiro e seus municípios são os mais atingidos

30-10-2009 00:00:00

Depois do pré-sal, agora é a vez do subsal

A descoberta de reservas gigantescas de petróleo na camada do pré-sal elevaram o Brasil a uma potência energética e popularizaram um novo termo. Em quase dois anos, a palavra pré-sal deixou de ser uma ilustre desconhecida para se transformar em vocabulário básico em jornais, revistas e sites do mundo inteiro. Nem todo mundo sabe, no entanto, que existe uma outra palavra no universo do petróleo ainda pouco conhecida no Brasil: o subsal.

Quando se fala em pré-sal, fala-se da camada geológica formada antes de uma extensa camada de sal, que pode ultrapassar 2 mil metros de espessura. Esta seria chamada de uma camada-mãe de sal, ou seja, é a faixa original de acumulação do sal no oceano. Já a camada formada geologicamente depois do sal é chamada de pós-sal. Isso significa que a areia, a matéria orgânica e outros detritos se acumularam em um período posterior a esta camada original de sal.

Esta forma de classificação (pré-sal versus o pós-sal) considera a idade de formação das diferentes rochas onde há potencial para geração e acúmulo de petróleo. Já a palavra subsal faz parte de uma outra maneira de olhar as camadas do oceano, que considera apenas a localização delas em relação a uma camada de sal, seja ela a camada-mãe ou qualquer faixa de sal. Neste caso, podemos falar do subsal (abaixo do sal) ou sobresal (acima do sal), independentemente do período geológico em que tal camada foi formada. - De maneira geral, a grande maioria das áreas de subsal são pré-sal, ou seja, foram formadas em um período anterior ao da camada de sal. Mas, por causa de movimentações tectônicas, o sal pode vazar da camada-mãe por alguma fratura geológica e formar uma segunda faixa de sal. Com isso, cria uma nova cavidade e dentro desta área pode haver geração de petróleo - explica o geólogo Ivan Simões, integrante do Comitê de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

Simões faz uma analogia entre o sal e uma massa de modelar para explicar como é possível a formação de uma segunda faixa de sal. O sal tem a capacidade de se deformar com a pressão e pode escorrer por fissuras. - Esse sal que vaza, formando uma segunda faixa de sal, pode se manter ligado à camada-mãe ou até mesmo se desligar - aponta o geólogo.

No Brasil, já foi verificada a existência de subsal no pré-sal, na área onde estão as novas reservas de petróleo. Já sobre ocorrência de petróleo no subsal na camada do pós-sal, diz o geólogo, há sinais de reservas nesta área, mas ainda não são nem confirmadas, nem exploradas.

Para Ivan Simões, a Bacia de Santos é a que tem mais probabilidade de ter petróleo no subsal do pós-sal. Segundo ele, como a espessura da camada-mãe de sal nesta região é maior - passa dos 2 mil metros -, é maior a chance de movimentações geológicas.

 

Subsal no pós-sal é comum no Golfo do México

- As empresas do Golfo do México exploram há muitos anos petróleo no subsal do pós-sal, ou seja, na área que foi formada depois da camada-mãe do sal. Já vi estudos sísmicos que indicam a existência de petróleo no subsal e pós-sal no Brasil - afirma ele, destacando, no entanto, que não foi informado quais seriam essas áreas.

A despeito da localização diferente do pré-sal, o integrante do Comitê de Exploração e Produção do IBP explica que não há diferenças entre a tecnologia usada para a exploração do petróleo localizado no subsal do pós-sal ou no pré-sal. - A dificuldade tecnológica de exploração é semelhante, então não é possível dizer se o custo vai ser mais alto ou mais baixo - diz Ivan Simões.

Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Centro Brasileiro de Infraestrutura Rafael Schechtman, no entanto, o custo tende a ser mais baixo, já que as camadas secundárias de sal são geralmente mais finas que a camada-mãe. Outros fatores, no entanto, continuam a influenciar no custo, como a distância na costa.

 

Pré-sal dobra volume de reservas brasileiras

Segundo a Petrobras, os testes preliminares realizados em quatro áreas do pré-sal (três na Bacia de Santos e uma na Bacia de Campos) apontam para volumes recuperáveis entre 10,6 bilhões e 16 bilhões de barris equivalentes (petróleo e gás). Caso o volume seja confirmado - após o processo de avaliação das descobertas -, as reservas brasileiras dobrariam de volume. Atualmente, as reservas brasileiras de petróleo e gás são de 14 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás).

O campo de Tupi, já em exploração, é o que tem maior estimativa de volumes recuperáveis, de 5 bilhões a 8 bilhões de barris equivalentes, seguido pelo campo de Iara, também na Bacia de Santos, (entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris), Guará (1,1 a 2 bilhões de barris de óleo recuperável) e Parque das Baleias (na Bacia de Campos, em frente ao Espírito Santo, de 1,5 a 2 bilhões).

 

Fonte: O Globo

28-10-2009 00:00:00