Jornal 1ª Hora

Até 17 de agosto o público pode apreciar a mostra fotográfica “Musicalidade Corpórea”, em exibição no Cabo Frio Leste Shopping. A exposição é uma coletânea do trabalho do fotógrafo Flávio Pettinnichi e faz uma referência as formas femininas e a musicalidade.

A mostra fotográfica é parte da programação da jornada cultural promovida pelo Censc Mulher - Centro de Saúde e Cultura da Mulher - em comemoração ao primeiro aniversário da instituição que aconteceu em abril. Segundo, o fotógrafo: “Musicalidade Corpórea recoloca o corpo em seu status de beleza, mistério e som”.

Simultaneamente, Flávio Pettinnichi, também apresenta a exposição “Mulheres que Amam”, que está exposta no Centro Cultural José de Dome, o Charitas. Neste trabalho, o artista fotografou mães e seus bebês no momento da amamentação. O projeto teve como modelos, pacientes do Hospital da Mulher, de Cabo Frio, que participaram da sessão de fotos com o objetivo de incentivarem a cultura da amamentação.

A mostra “Musicalidade Corpórea” estará em exposição até o dia 17, no Leste Shopping, das 10h às 20h. Já a exposição “Mulheres que Amam” permanecerá no Charitas pelo mesmo período, sempre de terça a domingo, das 14h às 20h.

O modelo de consórcio utilizado na Região dos Lagos foi um dos principais exemplos de iniciativas satisfatórias para solucionar os problemas de saneamento expostos durante a segunda parte do seminário realizado, nesta segunda-feira (15/08), pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. De acordo com a presidente da comissão, deputada Aspásia Camargo (PV), o encontro resultou em grandes avanços através de um debate “extremamente saudável”.

 “Vimos experiências bem-sucedidas como a da Região dos Lagos. Aprendi que o problema não é jurídico-institucional e, sim, político-institucional. Precisamos de um consenso das metas e não podemos ter medo da transparência. Metas bem definidas necessitam de planejamentos de absoluto rigor, o que, por sua vez, precisa de recursos. Ultimamente, gastamos muito dinheiro com obras desnecessárias que acabam sendo abandonadas”, desabafou a parlamentar.

Segundo o diretor do Grupo Equipav, Felipe Ferraz, controlador da Prolagos, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico em Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, a região apresentava, inicialmente, saneamento em péssimo estado. Ele garantiu que o seu principal desafio foi organizar os serviços de maneira responsável, estabelecendo uma relação harmônica entre os envolvidos.

 “Tínhamos um cenário com enorme potencial turístico e precisávamos lutar por ele. Todos os projetos eram feitos e levados para discussão com o Ministério Público, a sociedade civil, a agência reguladora, as concessionárias, ONGs e assim por diante. As decisões eram tomadas por todos juntos e a transparência era absoluta. Parece uma iniciativa simples, mas, no Brasil, isso não costuma acontecer”, contou Ferraz.

O diretor de Projetos Estratégicos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Marco Antônio Abreu, defendeu que, independentemente do modelo, “qualquer administração séria acarreta bons resultados ao longo dos anos”. “Temos que adaptar o modelo à realidade de cada região. É tudo uma questão de foco. A iniciativa da Prolagos não deu certo porque é privada, mas porque todos focaram em um objetivo comum. Cada empresa precisa lutar para que o seu modelo dê certo”, enfatizou.

O superintendente de Política de Saneamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Vitor Zveibil, apresentou o Programa Pacto Pelo Saneamento, que se divide em duas vertentes: o “Rio Mais Limpo”, que visa à coleta e ao tratamento de esgoto; e o “Lixão Zero”, que pretende substituir os lixões por aterros sanitários no estado. Já o conselheiro Raul Pinho, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos (Abcon), ressaltou que 95% do Brasil são abastecidos por água, mas que 40% dessa água são jogados fora. “Esse é o maior dos problemas. Isso é dinheiro indo pelo lixo. Para o setor do saneamento alavancar, precisamos mudar também as práticas e a cultura da população”, opinou Pinho.

O deputado André Ceciliano (PT) também participou do encerramento do seminário.

Em cerimônia na Casa de Cultura Laura Alvim, no Rio, o governador Sérgio Cabral e a secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes, anunciaram nesta quinta-feira (11) o maior pacote de editais da área, com mais de 40 chamadas públicas.
Literatura, música e festas populares estão na lista das áreas que receberão auxílio do governo através dos Editais de Cultura de 2011/2012. Segundo a secretária, este é o pacote mais abrangente já lançado pela pasta. O objetivo é difundir, estimular e fortalecer a Cultura do Estado, beneficiando todos os setores, da cultura popular às manifestações tradicionais de alta cultura. Para o governador, o Rio é a capital cultural do Brasil, por isso o Estado tem investido em espaços como a Biblioteca Pública do Estado, o Theatro Municipal, a Sala Cecília Meireles e o Museu da Imagem e do Som, entre outros. De acordo com ele, os editais completam este trabalho, estimulando a cultura nas suas diversas manifestações e dimensões.
Presentes ao lançamento do pacote de editais do Estado, o secretário de Cultura de Búzios, Alan Câmara e equipe, anunciam a divulgação intensa no município dos temas que compõem esta chamada pública do governo.
- Vamos divulgar ao máximo a abertura desses editais de Cultura para tentar trazer para Búzios o maior número possível de projetos – diz o secretário.
 
Oficina vai ensinar a inscrever projetos nos Editais de Cultura
 
A secretaria de Cultura de Búzios prepara junto com a secretaria de Estado, uma oficina especial para ensinar pessoas da cidade a inscreverem projetos nos Editais anunciados pelo governo RJ. A idéia é dar oportunidade à comunidade buziana de participar com mais chances de sucesso.
- Sabemos a dificuldade que é para enquadrar um projeto nas exigências feitas pelos editais. Nossa meta é ajudar todos que têm projetos culturais a colocar suas idéias no papel da forma correta, aceita pelo Estado, o que aumenta as chances de aprovação. Aqui na secretaria a gente recebe muita gente com boas idéias, mas que infelizmente falham na hora de apresentar estes projetos – completa Alan.
De acordo com o secretário, em breve será anunciada a data de realização da “Oficina para Elaboração de Projetos para a área Cultural”, a ser realizada em Búzios em parceria com a secretaria de Estado de Cultura.
 

Por unanimidade, o TRE-RJ decidiu, na sessão de quinta-feira (4) que a Câmara de Vereadores tem que dar posse ao prefeito Nestor Vidal (PMDB) na próxima quarta-feira, dia 10. O Colegiado do Tribunal acolheu um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para que a data da posse fosse incluída no Calendário Eleitoral das eleições suplementares realizadas no último domingo, dia 31. O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, entendeu, então, que o novo prefeito deveria assumir o cargo em até 24 horas após a cerimônia de diplomação, prevista para terça-feira, dia 9. “Montamos a estrutura para que a prestação de contas seja examinada e julgada em 24h, o que permite que a diplomação seja na terça-feira e a posse, na quarta”,
justificou o presidente.
 O prazo para que o candidato eleito, Nestor Vidal, apresente as contas de campanha encerrou-se ontem,  sexta-feira (5). Originalmente, o pedido formulado pela PRE solicitava que a posse ocorresse até o dia 31 de agosto. O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, porém, propôs que a solenidade fosse marcada na quarta-feira, dia 10, para atender, com o máximo de agilidade, o anseio popular expresso na votação de domingo, dia 31. Caso a Câmara Municipal desobedeça a determinação do TRE-RJ, um procedimento criminal vai ser aberto contra o presidente da Câmara, vereador Anderson Cozzolino que deve ser  intimado até segunda-feira (8) para cumprir a decisão.
 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Arraial do Cabo apresentou estatísticas referentes aos serviços de apreensões de animais equinos (cavalos), encontrados soltos em vias públicas e em áreas de trânsito de veículos.

De acordo com o secretário de Ordem Pública, Fernando Lima, o trabalho é realizado desde 2009 e até agora nenhum acidente causado por animas na cidade foi registrado.

- Felizmente o número de animais apreendidos vem caindo gradativamente, ano após ano. Em 2009, foram apreendidos 94 animais, um número que caiu para 52 em 2010. E este ano, até o momento, foram realizadas 16 apreensões. Esses resultados mostram que o trabalho preventivo de orientação e conscientização, feito por nossa equipe, tem surtido efeito – disse o secretário.

O secretário explica que os equinos apreendidos são levados para um curral construído especialmente para esta finalidade. No momento da retirada do animal o proprietário é identificado e suas informações pessoais, incluindo endereço e telefone, são registradas no banco de dados da SEMOP, a fim de viabilizar a identificação dos responsáveis em caso de acidente.

O serviço de apreensão de Animais pode ser acionado 24 horas por dia através do telefone 199 (ligação gratuita).

O governo do Rio terá que prestar atendimento psicossocial às famílias atingidas por acidentes naturais, inclusive com assistência social e aconselhamento psicológico, de acordo com lei aprovada na última quarta-feira (3), em segunda discussão, pelo plenário da Alerj. A proposta será encaminhada ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar a lei.

“Com isso, as vítimas terão condições de se reerguer emocionalmente e construir suas vidas depois de um trauma tão grande”, justifica o deputado Marcelo Simão (PSB), autor do projeto.

Segundo o parlamentar, muitas vezes as questões sociais e psicológicas são relegadas a segundo plano nas situações de calamidade, pois o grande número de ocorrências a serem atendidas impossibilita uma atenção mais adequada.

"Portanto, a implantação das equipes de atendimento psicossocial com a permanência de psicólogos e assistentes sociais nos locais afetados certamente representará um avanço no serviço público de saúde", conclui o deputado.

Um homem foi morto a tiros por dois suspeitos encapuzados na manhã do último domingo (17), em Araruama. Segundo a Polícia Civil, a vítima chegava em casa com a mulher, no centro da cidade, quando foi abordada pelos criminosos. As causas do crime ainda não foram esclarecidas, mas as investigações dão conta que o casal teria se envolvido numa briga numa boate. Na saída, eles foram perseguidos por dois homens armados. O morador foi atingido por vários tiros na porta de casa e morreu no local. A mulher nada sofreu; os criminosos fugiram em seguida.

Policiais militares do 25º BPM (Cabo Frio) foram acionados para o local. Os PMs fizeram buscas na região, mas não encontraram os suspeitos. O caso foi registrado na 118ª DP (Araruama). O delegado da 118ª DP instaurou um inquérito para investigar o caso. De acordo com a polícia, os agentes também solicitaram as imagens gravadas pelas câmeras do circuito interno de segurança da boate para tentar identificar os suspeitos. A mulher da vítima e funcionários da casa noturna prestaram depoimento no início da tarde.

Por volta das 21hoo de ontem, policiais da 3ª Companhia do 25º BPM, sob o comando do Tenente Patrício, realizavam uma operação na comunidade da Fazendinha, em Araruama, quando abordaram frequentadores do Bar do Rogério, situado na Rua Ivan Jorge, esquina com a Estrada de São Vicente.No decorrer da revista pessoal realizada no Vereador Sérgio Cunha de Andrade, conhecido como Serginho da Lotada, foi encontrada em sua cintura uma pistola marca Taurus, calibre 380, municiada, sendo conduzido a 118ª DP, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo sob o RO nº 2781/2011.


 

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no dia 15 a proposta de emenda constitucional 13/11, enviada à Casa pelo Poder Executivo. Ela dobra o percentual das compensações por exploração de petróleo e gás destinadas ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Aprovada em primeira discussão, por unanimidade, ela eleva o índice dos atuais 5% para 10%. “É uma proposta importantíssima porque o aumento do percentual, aliado ao aumento da extração, com o pré-sal, permitirá um grande investimento em saneamento ambiental”, exemplificou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa, citando a Baixada Fluminense e a Zona Oeste da capital como áreas beneficiadas pelo incremento no Fecam. O texto ainda voltará à pauta.
 

O Teatro Municipal de Araruama ficou pequeno, por conta de mais uma discussão sobre a instalação da Casa de Custódia na Região dos Lagos. Promovida pelo Conselho de Segurança Municipal, a audiência contou com a participação de diversas autoridades e uma plateia com mais de 300 pessoas. Entre os convidados para falar sobre o assunto estavam o gerente Geral de Implantação de Delegacia Legal e Casa de Custódia, César Campos, que iniciou o discurso alertando para um problema que já existe no Centro de Araruama, mas que pode vir a ser solucionado com a implantação da Casa de Custódia.

- Temos hoje, na cadeia de Araruama, 326 detentos num espaço cuja capacidade é de 70. Apenas três agentes cuidam desses presos. Os demais colaboradores também são detentos, os chamados faxinas, que são presos de confiança por terem bom comportamento. Isso é inadmissível. Com a Casa de Custódia a ideia é levar dignidade para o preso e para sua família, mas, principalmente, mais segurança para a sociedade, porque da forma como está hoje, é inadmissível - explicou.

Presente à audiência, o prefeito André Mônica reforçou o discurso de César Campos. “Precisamos encontrar rapidamente uma solução para o problema que temos hoje, que é uma cadeia no centro de nossa cidade, com uma superlotação e sem segurança alguma. Precisamos eliminar, de uma vez por todas, esse problema”. Ao mesmo tempo, o prefeito lembrou que, a instalação de uma Casa de Custódia em Araruama, além de resolver o problema da superlotação da delegacia, também representaria a vinda de uma série de outros benefícios.

- Teremos uma série de investimentos por parte do Governo do Estado. E isso já vem acontecendo antes mesmo de termos a confirmação da instalação da Casa de Custódia em Araruama, como por exemplo, a UPA 24 horas e as pavimentações que foram anunciadas pelo governador Sérgio Cabral durante a inauguração da Avenida Gladstone, uma obra que também só foi possível graças ao Governo do Estado. E, se tivermos a confirmação de que a Casa será mesmo em Araruama, vamos exigir mais ainda. Mas, o importante, é que se resolva, o mais rápido possível, a situação atual da nossa delegacia, que é um problema que já existe.

O defensor Público, Marcelo Leão, lembrou que os vizinhos da cadeia levam um susto cada vez que ouvem um barulho. “Sempre achamos que os presos resolveram, finalmente, brigar pelos seus direitos”. E, declarou: “sou a favor da Casa de Custódia em Araruama porque sou a favor de tirar do Centro da cidade um problema grave que já existe”.

- Com a Casa, teremos apenas os presos que ainda não foram julgados. Após o julgamento, eles voltam para as ruas, se inocentados, ou serão direcionados para um presídio, se condenados. Não vamos “misturar” nossos presos. Queremos que os nossos fiquem na região, e não que sejam mandados para o Rio, como está acontecendo agora, por falta de espaço, para que se formem na escola da criminalidade. Nossos presos ainda não têm a malícia que os presos de lá tem. Ou então, já teríamos diversos problemas graves em nossa cidade – argumentou.

Outras autoridades municipais, estaduais e do Poder Judiciário também compuseram a mesa. E, ao final das discussões, César Campos desmistificou e esclareceu vários pontos importantes sobre o que é, e como funciona uma Casa de Custódia:

·                    no prédio só ficam presos provisórios, que ainda não foram julgados;

·                    a Casa possui condições adequadas de segurança  

·                    celas para seis presos com banheiros

·                    celas para visitas íntimas

·                    solários

·                    estação de tratamento de esgoto, gerador e subestação de energia

·                    reuso de água pluvial

·                    coleta de lixo comum e hospitalar

·                    espaço multiuso e ecumênico

·                    posto de enfermagem e setor de farmácia

·                    consultório médico, psicológico e odontológico com material esterilizado

·                    muro de 7 metros de altura

·                    unidade administrativa separada das celas

·                    guarita em cada “quina” de muro

·                    prédio comandado pela Secretaria de Administração Penitenciária

- É importante que as pessoas entendam que Casa de Custódia não é presídio, e que ela, finalmente, colocaria um ponto final num dos maiores problemas que Araruama tem na área de segurança: que é uma cadeia superlotada no Centro da cidade – finalizou o prefeito André Mônica.

Fim de semana agitado, com sol e muita disposição.  Assim foi a I Etapa do Campeonato Estadual de Canoa Havaiana realizada na Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, e contou com a participação de 150 remadores que disputaram nas categorias OC6 masculino, feminino e master, num percurso de 10 quilômetros. O evento foi realizado pela Federação de Canoa Havaiana do Rio de Janeiro com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Arraial do Cabo.

            De acordo com os organizadores, assim como no ano passado, as baterias foram muito disputadas, pois a Praia dos Anjos tem boas condições de vento e águas tranquilas, além de uma bela paisagem, combinação ideal para esse tipo de esporte. E as equipes que conquistaram o primeiro lugar foram Rio Wa’a, nas categorias masculina e masculina master, e o Clube Náutico de Cabo Frio, nas categorias feminina e feminina master. A segunda etapa do Campeonato Estadual de Canoa Havaiana será disputada em outubro, no Rio de Janeiro.

O resultado da primeira etapa é o seguinte:

OC6 Masculino

1º lugar: Rio Wa’a

2º lugar: Hui Wa’a

3º lugar: Praia Vermelha Va’a “A”

4º lugar: Vitória Va’a

5º lugar: Praia Vermelha Va’a “B”

6º lugar: Canoa Federação

7º lugar: Canoa Federação

OC6 Feminino

1º lugar: Clube Náutico de Cabo Frio

2º lugar: Praia Vermelha Va’a

3º lugar: Rio Va’a

4º lugar: Hui Wa’a Cabo Frio

5º lugar: Vitória Va’a

OC6 Feminino Master

1º lugar: Clube Náutico de Cabo Frio

2º lugar: Mauna Loa Niterói Wa’a

OC6 Masculino Master

1º lugar: Rio Va’a

2º lugar: Praia Vermelha Va’a

3º lugar: Hui Wa’a Cabo Frio

4º lugar: Mauna Loa Niterói Wa’a

Araruama deu, esta semana, mais um importante passo para se confirmar como uma das cidades para aclimatação das Olimpíadas 2016. Durante uma reunião, realizada ontem, no Rio de Janeiro, com integrantes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o secretário municipal de Esportes, Luiz Claudio Peroca, o Peu, conheceu mais a fundo o projeto geral para as cidades que chegarem ao final do processo de seleção.

- A reunião foi muito proveitosa e serviu para nos deixar ainda mais animados, principalmente quando falaram sobre o funcionamento da rede hoteleira. Achamos que, por não termos grandes redes de hotéis, Araruama estaria fora da seleção. Mas, ao contrário, descobrimos que existe espaço para cidades com pequenas redes, como as que temos em nossa cidade – explicou Peu, lembrando que do total de 473 cidades que iniciaram o processo de seleção, 355 continuam na disputa, e Araruama é uma delas. Entre os pré-requisitos que fizeram com que a cidade fosse convidada a participar desta seleção, está o investimento em saúde, infraestrutura e a localização privilegiada, a menos de 150 km do Rio de Janeiro.

Durante o período de aclimatação, os municípios selecionados pelo COB serão indicados aos atletas como locais apropriados para treinamentos. No projeto apresentado ao Comitê, foi enfatizada a imagem da Lagoa de Araruama revitalizada como palco para treinamento dos esportes náuticos olímpicos, e ainda o Complexo Esportivo Darcy Ribeiro como local de treinamento para o atletismo.

- Agora passamos para uma nova fase. Recebemos um questionário do COB que servirá de base para uma futura visitação deles ao município, onde conhecerão de perto as áreas que sugerimos para treinamento dos atletas. Mas eles já deixaram claro que, mesmo que a área não esteja 100% adequada, ainda podemos continuar na disputa porque existe a possibilidade de investimentos em melhorias desses espaços. Só não ficou claro se quem vai bancar as obras será a prefeitura, o Governo do Estado ou o COB – informou o secretário.

Caso Araruama seja oficializada como uma das cidades para climatização dos Jogos Olímpicos, os resultados positivos para o comércio, hotelaria e demais setores comerciais e empresariais podem começar muito antes de 2016. “Já em 2014 poderemos colher os primeiros frutos, com chegada dos primeiros atletas para treinamento em nossa cidade. A expectativa é de que novos empregos sejam gerados através do aquecimento da rede hoteleira, restaurantes e comércio em geral” – concluiu Peu.

A chuva não atrapalhou o lançamento do projeto Escola Interativa na E.M Sylvia Vasconcelos, em Araruama. Localizada na área de Marilota (estrada de São Vicente), a escola, que esteve ameaçada de fechar as portas por falta de alunos em 2009 (apenas 39), hoje está de cara nova: totalmente reformada, ampliada e abriga um total de 90 alunos do pré ao quinto ano, que neste sábado participaram, pela primeira vez, do projeto Escola Interativa, desenvolvido pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de promover o resgate da comunidade através de diversas atividades.

Durante todo o dia, pais e alunos participaram de diversas atividades como higiene bucal, enfermagem (medição de pressão arterial e glicose), artesanato com fuxico e outras peças. Todas as ações foram promovidas em parceria com o Plano de Saúde Mais, Escola Politécnica, Embeleze, Águas de Juturnaíba, Unilagos, grupo de capoeira do mestre Cavalo e grupo de dança Christian Giovanei.

- Apesar da chuva, é muito bom ver que todo mundo está aproveitando, participando de atividades culturais, pintura de rosto e outras ações – comentou a diretora Edinalva Marinho da Cruz, que não conseguia esconder a emoção. “Vendo a escola cheia, desse jeito, é difícil acreditar em 2009 ela quase fechou as portas por falta de alunos. Mas a comunidade se uniu, e os alunos começaram a chegar. Primeiro conseguimos 15 para o pré, depois 30 para outras séries e, por último, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje temos mais de 90 alunos”.

Em 2010 um novo problema afetou a Sylvia Vasconcelos: uma forte ventania levou todo o telhado da escola. “Mas graças à Secretaria de Educação e ao prefeito André Mônica, nossa escola está novinha em folha. Novo telhado, nova pintura, novas salas de aula e novos equipamentos de informática para os alunos” lembrou a diretora.

Projeto chega a 34 escolas

O projeto Escola Interativa nasceu em 2009, em Sobará, Araruama. De lá pra cá, foi ganhando novas escolas. Logo no primeiro ano foram sete escolas. Em 2010 foram 28 no total, e este ano, já são 34 escolas integrando o projeto, coordenado por Fátima Marinho dos Santos, chefe de integração escola-comunidade.

- Esse projeto é muito mais do que oferecer atividades extraclasse aos alunos aos sábados. A Escola Interativa funciona como uma fonte de geração de renda para a família porque, durante todo o dia, eles aprendem várias atividades de artesanato, principalmente. Em algumas escolas, pais que participaram como ouvinte num ano, no ano seguinte se habilitaram para passar este conhecimento adiante, para outros pais – explicou Fátima. O prefeito André Mônica também prestigiou a atividade. Ele foi recebido com festa por professores, moradores e alunos, e retribuiu o carinho entregando novos uniformes aos alunos.

Agora é lei: os rótulos das embalagens de óleo comestível comercializado no estado do Rio trarão informações sobre seu correto acondicionamento e descarte após o uso. É o que determina a lei 5.968/11, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Legislativa da última segunda-feira (9), após a derrubada do veto no último dia 3.

Assinada conjuntamente pelos deputados Cidinha Campos (PDT) e Paulo Melo, a norma também obrigará a destinação do produto usado às empresas privadas que fazem esta coleta. Cidinha, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alerj, explicou os impactos do descarte incorreto do produto no meio ambiente.

- O governador alegou, em seu veto, que a proposta obrigava a indústria a fazer rótulos específicos para o Rio. Espero que esta lei, aprovada pela Alerj, faça a indústria informar a todo o País, beneficiando não só a população do Rio. É importante lembrar que um litro de óleo jogado no ralo contamina um milhão de litros de água - afirmou.

Estão sujeitos à regra e às suas punições os fabricantes, importadores, atacadistas e grandes varejistas que comercializarem o produto sem as informações. A multa a ser cobrada terá o valor de uma Ufir-RJ por embalagem, mas poderá ser aumentada em 50% em caso de reincidência, não podendo ultrapassar, no entanto, 100 mil Ufirs. O montante será revertido, em partes iguais, ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon) e ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).