Jornal 1ª Hora

Os proprietários de imóveis em Rio das Ostras ainda podem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2010 com 10% de desconto, em cota única. Depois do dia 10 de março, o desconto é de 8%, com pagamento até 14 de abril. Em seguida o Imposto tem 6% de desconto, até 12 de maio. No dia 10 de junho, vence a cota única sem desconto.  

O IPTU também pode ser pago em até cinco parcelas, entretanto sem desconto. A primeira tem vencimento em 14 de julho e a última no dia 10 de novembro.

As guias para pagamento podem ser retiradas por meio do Sistema de Prefeitura Eletrônica, através do site www.riodasostras.rj.gov.br (no link SPE). Se preferir, o contribuinte pode retirar o carnê na Secretaria de Fazenda, na Rua Maria Letícia, nº 65, no Centro.

Os recursos arrecadados com os impostos são utilizados em obras nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, além de investimentos em qualificação profissional e outros serviços, visando o bem-estar das pessoas que moram ou visitam o município.

Outros tributos

A Prefeitura de Rio das Ostras também oferece descontos para outros tributos. A cota única do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e a Taxa de Ocupação de Solo Público vencem em 10 de março, mas os tributos também podem ser pagos em quatro e dez parcelas, respectivamente.

Já a cota única da Taxa de Uso do Distrito Industrial de Rio das Ostras vence no dia 14 de abril. O pagamento parcelado pode ser feito em cinco vezes, com primeiro vencimento em maio.

Alvarás também têm desconto se forem pagos em cota única, até 10 de março. A Prefeitura oferece uma redução de 10%. Sem o desconto, o tributo pode ser pago até 14 de abril.

Com a finalidade de informar a execução orçamentária de despesa e receita do município no último quadrimestre do ano de 2009, a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Rio das Ostras promove nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, na Câmara Municipal, a partir das 15h00, o XV Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento. O evento é aberto ao público.

O Fórum é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentar ao Poder Legislativo e à comunidade o desempenho orçamentário da administração pública a cada quatro meses. A reunião servirá também para explicar ações da administração municipal, as receitas próprias e a arrecadação de royalties.

Também serão apresentados os percentuais constitucionais de gastos e o que está em execução nas secretarias de governo, autarquias - Fundação de Cultura e Ipasro - e Câmara Municipal.

A Prefeitura de Rio das Ostras criou o Alvará Simples para tornar mais ágil e eficiente a concessão de alvarás para funcionamento de empresas e prestação de serviços no município. Com a desburocratização, o documento passa a ser expedido em 24 horas, sem processo administrativo. O objetivo do município é impulsionar o desenvolvimento da cidade, instalando empreendimentos legais, aumentando a receita própria e gerando novos postos de trabalho.

Antes o alvará necessitava ser renovado. Com as melhorias nos procedimentos, o documento passa a ser permanente. A desburocratização trouxe grande agilidade aos processos. Segundo dados da Secretaria de Fazenda, de janeiro até o momento já foram renovados 930 alvarás - que agora terão prazo indeterminado - e concedidos 80 Alvarás Simples. Como comparação, no mesmo período em 2009 foram emitidos 234 alvarás.

O documento é concedido para autorizar o funcionamento de empresas, empresários individuais e microempresários. Para obtenção do alvará, o interessado pode se dirigir diretamente à Secretaria de Fazenda, portando um termo de responsabilidade disponível em http://spe.riodasostras.rj.gov.br/nfse/legislacao , na página eletrônica da Prefeitura de Rio das Ostras.

- A criação do Alvará Simples faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Fazenda para desburocratizar os processos e facilitar a vida do contribuinte - explica o secretário de Fazenda João Batista Gonçalves.

O município inovou e, no caso de prestadores de serviços, junto ao alvará pode ser retirado na hora uma autorização para impressão de documentos fiscais simples - que permite que o contribuinte já possa imprimir seu bloco de notas fiscais e dar início às suas atividades.

O alvará será expedido mediante a apresentação da seguinte documentação: contrato social, declaração de empresário individual, estatuto, ata ou equivalente devidamente registrado no órgão próprio; certidão de consulta prévia de local deferida e cópia do CNPJ.

Atividades especiais como postos de combustíveis, distribuidora de gás, armazenagem de explosivo e produtos inflamáveis, supermercado, hospitais e clínicas, unidades de educação infantil, ensino fundamental, técnico, médio e superior e casas noturnas não poderão obter o Alvará Simples.

A Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras iniciou o período de renovação de matrículas dos alunos cadastrados no ano de 2009, tendo em vista que o início das aulas está previsto para o próximo sábado, dia 6 de março.

Como todas as vagas estão preenchidas, a abertura de novas vagas se dará apenas caso haja desistência dos alunos inscritos. O prazo para renovação de matrículas vai até o dia 31 de abril.

As aulas da Escola de Bodyboarding serão sempre aos sábados e domingos, das 9h00 às 11h00, na Praia de Costazul. Os alunos que quiserem garantir sua permanência em 2010 devem se dirigir a sede da Escola, que fica na Rua Alexon Correa da Silva n° 7, em Costazul, para fazer o recadastramento.

Os proprietários de imóveis em Rio das Ostras ainda podem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2010 com 10% de desconto, em cota única. Depois do dia 10 de março, o desconto é de 8%, com pagamento até 14 de abril. Em seguida o Imposto tem 6% de desconto, até 12 de maio. No dia 10 de junho, vence a cota única sem desconto.  

O IPTU também pode ser pago em até cinco parcelas, entretanto sem desconto. A primeira tem vencimento em 14 de julho e a última no dia 10 de novembro.

As guias para pagamento podem ser retiradas por meio do Sistema de Prefeitura Eletrônica, através do site www.riodasostras.rj.gov.br (no link SPE). Se preferir, o contribuinte pode retirar o carnê na Secretaria de Fazenda, na Rua Maria Letícia, nº 65, no Centro.

Os recursos arrecadados com os impostos são utilizados em obras nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, além de investimentos em qualificação profissional e outros serviços, visando o bem-estar das pessoas que moram ou visitam o município.

Outros tributos

A Prefeitura de Rio das Ostras também oferece descontos para outros tributos. A cota única do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e a Taxa de Ocupação de Solo Público vencem em 10 de março, mas os tributos também podem ser pagos em quatro e dez parcelas, respectivamente.

Já a cota única da Taxa de Uso do Distrito Industrial de Rio das Ostras vence no dia 14 de abril. O pagamento parcelado pode ser feito em cinco vezes, com primeiro vencimento em maio.

Alvarás também têm desconto se forem pagos em cota única, até 10 de março. A Prefeitura oferece uma redução de 10%. Sem o desconto, o tributo pode ser pago até 14 de abril.

Com a finalidade de informar a execução orçamentária de despesa e receita do município no último quadrimestre do ano de 2009, a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Rio das Ostras promove nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, na Câmara Municipal, a partir das 15h00, o XV Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento. O evento é aberto ao público.

O Fórum é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a apresentar ao Poder Legislativo e à comunidade o desempenho orçamentário da administração pública a cada quatro meses. A reunião servirá também para explicar ações da administração municipal, as receitas próprias e a arrecadação de royalties.

Também serão apresentados os percentuais constitucionais de gastos e o que está em execução nas secretarias de governo, autarquias - Fundação de Cultura e Ipasro - e Câmara Municipal.

A Prefeitura de Rio das Ostras criou o Alvará Simples para tornar mais ágil e eficiente a concessão de alvarás para funcionamento de empresas e prestação de serviços no município. Com a desburocratização, o documento passa a ser expedido em 24 horas, sem processo administrativo. O objetivo do município é impulsionar o desenvolvimento da cidade, instalando empreendimentos legais, aumentando a receita própria e gerando novos postos de trabalho.

Antes o alvará necessitava ser renovado. Com as melhorias nos procedimentos, o documento passa a ser permanente. A desburocratização trouxe grande agilidade aos processos. Segundo dados da Secretaria de Fazenda, de janeiro até o momento já foram renovados 930 alvarás - que agora terão prazo indeterminado - e concedidos 80 Alvarás Simples. Como comparação, no mesmo período em 2009 foram emitidos 234 alvarás.

O documento é concedido para autorizar o funcionamento de empresas, empresários individuais e microempresários. Para obtenção do alvará, o interessado pode se dirigir diretamente à Secretaria de Fazenda, portando um termo de responsabilidade disponível em http://spe.riodasostras.rj.gov.br/nfse/legislacao , na página eletrônica da Prefeitura de Rio das Ostras.

- A criação do Alvará Simples faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Fazenda para desburocratizar os processos e facilitar a vida do contribuinte - explica o secretário de Fazenda João Batista Gonçalves.

O município inovou e, no caso de prestadores de serviços, junto ao alvará pode ser retirado na hora uma autorização para impressão de documentos fiscais simples - que permite que o contribuinte já possa imprimir seu bloco de notas fiscais e dar início às suas atividades.

O alvará será expedido mediante a apresentação da seguinte documentação: contrato social, declaração de empresário individual, estatuto, ata ou equivalente devidamente registrado no órgão próprio; certidão de consulta prévia de local deferida e cópia do CNPJ.

Atividades especiais como postos de combustíveis, distribuidora de gás, armazenagem de explosivo e produtos inflamáveis, supermercado, hospitais e clínicas, unidades de educação infantil, ensino fundamental, técnico, médio e superior e casas noturnas não poderão obter o Alvará Simples.

A Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras iniciou o período de renovação de matrículas dos alunos cadastrados no ano de 2009, tendo em vista que o início das aulas está previsto para o próximo sábado, dia 6 de março.

Como todas as vagas estão preenchidas, a abertura de novas vagas se dará apenas caso haja desistência dos alunos inscritos. O prazo para renovação de matrículas vai até o dia 31 de abril.

As aulas da Escola de Bodyboarding serão sempre aos sábados e domingos, das 9h00 às 11h00, na Praia de Costazul. Os alunos que quiserem garantir sua permanência em 2010 devem se dirigir a sede da Escola, que fica na Rua Alexon Correa da Silva n° 7, em Costazul, para fazer o recadastramento.

Na segunda-feira depois do carnaval (22), muitos atletas vão voltar a malhar em Rio das Ostras. Os quatro núcleos do Projeto Bom Dia, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras, voltam às atividades no dia 22 de fevereiro, a partir das 8h00.

Oferecido nas praias do município, o projeto desenvolve atividades físicas em diferentes modalidades como ginástica, ginástica localizada, hidroginástica e alongamento, além de palestras sobre temas referentes à saúde e à qualidade de vida. Cerca de 500 alunos estão matriculados neste projeto, sendo que a maioria das turmas é composta por pessoas da terceira idade.

O núcleo da Lagoa de Iriry funcionará às segundas e quartas-feiras. Nos núcleos de Costazul e Centro, as aulas serão às terças e quintas. Já no núcleo de Cidade Praiana, as atividades são às quartas e sextas. Todas as aulas são das 8h00 às 9h30.

Depois de muita folia, é hora de repor as energias e assistir a um bom espetáculo de teatro que aborda sentimentos comuns ao homem e à mulher: o relacionamento. É disso que trata a peça ‘Estou indo embora não me peça pra ficar e depois que eu tiver ido não me peça para voltar’, encenada pela Companhia Teatral da Antiga Capital Federal, que estará em cartaz nos até domingo (21), sempre às 20h00, no Teatro Popular de Rio das Ostras.

Tendo como pano de fundo o insucesso em seus relacionamentos, os personagens discorrem sobre destino, medos e dúvidas enquanto buscam por novos caminhos. Poesia e delírio com doses homeopáticas de lucidez são elementos utilizados para revelar ao público o conflito individual dos personagens.

Com classificação para 10 anos, ‘Estou indo embora...’, tem roteiro e direção de Reynaldo Barreto Lisboa, e platéia reduzida para aproximadamente 80 pessoas, que assistem a peça no palco. Os ingressos custam R$20 inteira e R$ 10 meia entrada, válida para professores, terceira idade e estudantes.

Toda bilheteria será destinada ao custeio da viagem do grupo para participar do Festival de Curitiba em março.

O Teatro Popular de Rio das Ostras fica na Avenida Amazonas s/nº, no Centro de Rio das Ostras. Informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2760-3119.

Na segunda-feira depois do carnaval (22), muitos atletas vão voltar a malhar em Rio das Ostras. Os quatro núcleos do Projeto Bom Dia, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras, voltam às atividades no dia 22 de fevereiro, a partir das 8h00.

Oferecido nas praias do município, o projeto desenvolve atividades físicas em diferentes modalidades como ginástica, ginástica localizada, hidroginástica e alongamento, além de palestras sobre temas referentes à saúde e à qualidade de vida. Cerca de 500 alunos estão matriculados neste projeto, sendo que a maioria das turmas é composta por pessoas da terceira idade.

O núcleo da Lagoa de Iriry funcionará às segundas e quartas-feiras. Nos núcleos de Costazul e Centro, as aulas serão às terças e quintas. Já no núcleo de Cidade Praiana, as atividades são às quartas e sextas. Todas as aulas são das 8h00 às 9h30.

Depois de muita folia, é hora de repor as energias e assistir a um bom espetáculo de teatro que aborda sentimentos comuns ao homem e à mulher: o relacionamento. É disso que trata a peça ‘Estou indo embora não me peça pra ficar e depois que eu tiver ido não me peça para voltar’, encenada pela Companhia Teatral da Antiga Capital Federal, que estará em cartaz nos até domingo (21), sempre às 20h00, no Teatro Popular de Rio das Ostras.

Tendo como pano de fundo o insucesso em seus relacionamentos, os personagens discorrem sobre destino, medos e dúvidas enquanto buscam por novos caminhos. Poesia e delírio com doses homeopáticas de lucidez são elementos utilizados para revelar ao público o conflito individual dos personagens.

Com classificação para 10 anos, ‘Estou indo embora...’, tem roteiro e direção de Reynaldo Barreto Lisboa, e platéia reduzida para aproximadamente 80 pessoas, que assistem a peça no palco. Os ingressos custam R$20 inteira e R$ 10 meia entrada, válida para professores, terceira idade e estudantes.

Toda bilheteria será destinada ao custeio da viagem do grupo para participar do Festival de Curitiba em março.

O Teatro Popular de Rio das Ostras fica na Avenida Amazonas s/nº, no Centro de Rio das Ostras. Informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2760-3119.