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Tribunais Superiores em Brasília mantiveram decisão do Juízo de Búzios, garantindo a posse mansa e pacífica

Porto Veleiro: Licença atribuída ao Inea foi emitida por uma Comissão anterior à criação do órgão

A secretária municipal do Meio
Ambiente e da Pesca, Adriana
Saad, deu o tom do governo, ao
explicar que desde o início da administração
Mirinho Braga a ‘sua
Pasta vem trabalhando num grupo
multidisciplinar, envolvendo
vários setores, no gerenciamento
costeiro da Cidade, um dos
ecossistemas mais importantes
existente na Região’.
- Estamos fazendo o
ordenamento costeiro das praias,
náutico e da preservação do Meio
Ambiente. Já fomos combatidos
várias vezes, mas entendemos
que, se o mar de Búzios acabar, o
turismo de Búzios também acaba
- disse a secretária, ao que o deputado
André Lazaroni acompanhou,
afirmando que ‘entendia a
importância do turismo, mas a sua
preocupação girava em torno de
orientar os trabalhos, para não
prejudicar o ambiente natural’.
- Sou a favor do desenvolvimento
sustentável, por isso me
preocupo com o Parque dos Corais.
Fizemos uma vistoria no
início deste mês e ficou comprovado
que existem corais
raríssimos no local, sendo alguns
em extinção. Além disso,
sabemos que os corais são os
berçários dos peixes - afirmou
André Lazaroni.
O comandante da Capitania
dos Portos de Cabo Frio, capitão
André Silva, exaltou que via
felizmente um ordenamento
costeiro sair do papel, justificando
a sua importância no
ordenamento ao falar dos óbitos
ocorridos no mar.
- Tenho em meus relatórios
sete óbitos por motivos banais,
que teriam sido evitados, se
houvesse ordenamento costeiro,
acrescentando que a ‘autorização
dada pela Marinha para
o Porto Veleiro se limitava apenas
à segurança da navegação,
e não sobre questões
ambientais, ressaltando que a
‘solicitação do Inea - Instituto
Estadual do Ambiente feita à Marinha
se referia a um novo ponto
de fundeio, tendo se manifestado
com nada a opor somente em
relação ao novo fundeio.
- Nós não nos pronunciamos
com relação ao Meio Ambiente -
afirmou categoricamente.
Colônia dos Pescadores não
são contra turismo náutico,
desde que não causem danos
ao ambiente
Sobre a polêmica dos transatlânticos,
o presidente da Colônia
dos Pescadores Z-23,
Amarildo ‘Chita’ Sá Silva, esclareceu
que os pecadores nunca
tentaram tirar os navios de
Búzios, deixando claro que a
classe só queria o ordenamento
das atividades. A respeito do
cais do Porto Veleiro, Chita lembrou
que anteriormente aquele
píer era pequeno, e servia para
abastecer as embarcações, desabafando:
- O Porto Veleiro tirou tudo o que
era nosso. Agora quer avançar 110
metros de comprimento. Quer tirar
todos os direitos da comunidade
pesqueira - disse indignado.
Sobre o mesmo tema a representante
do SPU, Mirian
Danovisck, informou que o órgão
fez uma vistoria no cais do Porto
Veleiro, e que este veio a ser
embargado por irregularidades no
uso do espelho d’água.
Como representante do Porto
Veleiro, o advogado Carlos Bandeira
Stampa declarou que não
pode conceber que o Inea não tenha
feito o estudo de impacto
ambiental, social e econômico, para
deliberar, como deliberou, ou seja,
autorizou a obra. Ele alegou não
ter acesso ao processo que está
no SPU e, por isso, desconhecia o
motivo da suspensão da obra.
O representante do Inea, Maurício
Couto, disse que no início
do licenciamento do Porto Veleiro,
em novembro de 2007, não
havia a necessidade de estudo
ambiental, e que em função da
criação do Parque dos Corais, a
Prefeitura solicitou a suspensão
da licença. Maurício informou
também que uma vistoria do Inea
constatou o início das obras,
sem a autorização do SPU, o que
levara o Instituto expedir um
auto de constatação, posteriormente,
um auto de infração e,
por fim, uma notificação de embargo,
adiantando que em função
de novos estudos essa licença
poderá ser cancelada definitivamente.
Segundo o representante do
Instituto Estadual do Ambiente -
Inea, Maurício Couto, a licença
para esta obra foi concedida pela
Comissão Estadual de Controle
Ambiental - Ceca, ainda antes da
criação do Inea. Porém, segundo
o técnico, há uma exigência que o
empreendimento ainda não possui.
- Desde o ano passado todo o
licenciamento deve vir acompanhado
da autorização do Serviço
de Patrimônio da União - SPU. E
esta obra está ainda sem esta autorização,
o que a impede de, por
enquanto, ser realizada na região
de Armação de Búzios - explicou
Mauricio, o que levou o presidente
da Comissão de Defesa do Meio
Ambiente da Alerj, deputado
André Lazaroni, a solicitar por ofício
à secretária de Estado do Ambiente,
Marilene Ramos, a exigência
de realização de um Estudo de
Impacto Ambiental sobre a ampliação
do Pier Porto Veleiro.
Fizeram parte da mesa diretora
do evento o presidente da Comissão
na ALERJ, deputado
André Lazaroni, o presidente da
Câmara de Vereadores de Búzios,
Messias Carvalho, a presidente
da Comissão de Meio Ambiente
da Câmara, Joyce Costa, a
representante da Secretaria do
Patrimônio da União, Mirian Danovisck, o representante do
Instituto Estadual do Ambiente
- INEA, Maurício Couto, o comandante
da Agência da Capitania
dos Portos em Cabo Frio,
capitão André Silva, o presidente
da Colônia de Pescadores Z - 23 Amarildo ‘Chita’ de
Sá Silva, e a secretária de Meio
Ambiente e Pesca de Búzios,
Adriana Saad.
Diversas entidades civis organizadas
estiveram presentes no plenário
através de representantes.

A expansão do Pier se dá em APA Marinha
Segundo a análise qualitativa e de impactos causados na região
de Búzios, feito pelo Instituto Sea Shepherd Brasil - RJ e pelo
Centro de Estudos do Mar Onda Azul, a liberação da obra de
expansão do Cais Porto Veleiro, sem a conclusão de todo o processo
de liberação ambiental (EIA/Rima), e é prematura. Segundo
o documento, o cais está localizado dentro de uma Área de Proteção
Ambiental (APA) Marinha, e está muito próximo ao núcleo da
Orla Bardot, onde há espécies ameaçadas incluídas na lista do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama e
na lista da União Internacional para Conservação da Natureza
(IUCN). Além disso, os técnicos das entidades encontraram, durante
a vistoria para a realização do relatório, muito lixo no local
onde está sendo realizada a obra, como: pneus, cordas, atas, panos,
sapatas e peças de cimento, além de armadilhas de capturas
de crustáceos. O relatório, ainda, salientou a necessidade de uma
análise da água pelo fato dos corais apresentarem cianobactérias
provenientes da poluição.
- Meio ambiente, economia e social devem andar lado a lado.
Estou aqui para defender município. Portanto, acredito que toda
a questão ambiental deve ser resolvida antes de continuarem as
obras de ampliação deste cais - disse Lazaroni.
Segundo o deputado, a implementação de uma APA marinha na
região, em outubro de 2009, e a criação do Parque Natural dos
Corais demonstra a importância ecológica da área.
- Sei que o turismo é importante para a cidade, mas não a ponto de
passar por cima dequestões e legislações ambientais - finalizou
Lazaroni.

Certidões falsas emitidas em 2008 turbinaram venda de Pousada de agente público em Búzios

Operação de venda da Pousada Barracuda, de propriedade do então secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Búzios, Otávio Raja Gabaglia, ganhou 7 falsos "habite-se". Prefeitura constata que, apesar de certidões, módulos nunca foram construídos

Prefeitura paralisa, pela segunda vez, obra no Amarras

Pela segunda vez no espaço de uma
semana apenas a Prefeitura de Búzios
paralisou um obra que estava sendo feita
no Condomínio Amarras em Geribá,
mais especificamente no lote 16 do
Village I. Desta vez a paralisação se deu
por haver discrepâncias entre a área
onde estava sendo erguida uma nova
casa, àquela fixada na placa de obra. Tão
logo foi informado, o gabinete do Planejamento
mandou que fossem interrompidos
os trabalhos, até que o projeto
fosse adequado. Operários trabalharam
incessantemente para retirar o material
do local e desmontar algumas colunas
que estavam sendo feitas.
No final da tarde de quinta-feira o autor
da denúncia, o empresário e vizinho
da obra, Clemente Magalhães, esteve
reunido com técnicos da Prefeitura e
com o proprietário do imóvel, Gilson Ribeiro,
para discutir possíveis soluções
ao que, no entendimento do empresário,
estiver fugindo às normas estipuladas
pela convenção do condomínio
Amarras.

Embargada

 

O secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, novamente 

informou que a obra no Condomínio Amarras foi, sim, embargada

,

 

 

porque a sua execução contrariava o projeto aprovado, objeto de um

alvará licença de obras.

- A obra estava sendo executada de forma diferente daquilo que foi

aprovado. Já disse isso. A execução da obra não correspondia ao ato

administrativo aprovado por mim. E constatei isso ao fazer uma visita

técnica no local. Cheguei a dizer ao proprietário que a armação em ferro

me lembrava a reconstrução de uma das torres gêmeas (World Trade Center

em Nova Iorque) - afirmou Ruy Borba, reiterando que a obra está

embargada, e o que hoje (novamente) o que acontece no canteiro é o

desmanche do que está irregular.

- O Clemente Magalhães esteve comigo no Gabinete do Planejamento,

fez as suas alegações, reiterando que a execução do projeto contrariava as leis

urbanísticas, oportunidade em que lhe falei que o Condomínio Amarras me

faz lembrar da passagem de Ló, que pedia a Deus misericórdia, caso houvesse

pelo menos 10 habitantes probos nas cidades condenadas no Vale de Sidim,

para salvá-las do seu destino de serem destruídas, tamanha a quantidade de

irregularidades lá existentes.

Para o secretário, os exemplos como o do Amarras lembram outra passagem

bíblica, quando ‘o Cristo reclama dos fariseus que apontam ciscos, como

sinônimo de vícios, nos olhos dos outros, quando traves estão dentro dos

seus próprios olhares’.

- No meu entendimento os proprietários deveriam propor uma correição

de tudo aquilo que está por lá, feito em outras épocas, de forma irregular.

Há muitas situações irregulares, pouca coisa está configurado nos termos

do projeto original do Amarras, e que ele próprio reconheceu, quando esteve

comigo - se referindo Ruy Borba às taxas de ocupação que extrapolam o

senso legal, aos padrões previstos pela própria convenção do condomínio

Amarras.

No final da tarde de quinta-feira, reuniram-se na unidade de

licenciamento da PMAB, Virgínia Hatsumi; coordenadora de projetos

da secretária de Planejamento, Clemente Magalhães;

vizinho da obra, Gilson Ribeiro; proprietário da unidade

16 do Village I , no Amarras; Roberto Aracri;

arquiteto, e técnicos da prefeitura. No encontro foram

discutidas discrepâncias entre a documentação

que serviu de base para a confecção do projeto original,

daquele existente no registro de imóveis de

Armação dos Búzios apresentado por Clemente. O

encontro serviu também para que os técnicos da prefeitura

e o proprietário da obra, esclarecessem que

algumas modificações feitas à pedido do vizinho,

Clemente Magalhães, já haviam sido atendidas pelo

arquiteto Aracri.

O proprietário do imóvel, Gilson Ribeiro, deixou

claro ao longo do encontro que irá executar o projeto

que for aprovado pela Prefeitura, e que em momento

algum deixará de exercer seu direito, desde

que este esteja amparado na Lei. De mesma forma,

Clemente Magalhães manifestou disposição de lutar

para que não venha a ter seu imóvel depreciado por

uma construção que possa estar fora dos padrões de

afastamento e gabarito definidos pela

municipalidade. O encontro terminou com um cordial

aperto de mãos entre os vizinhos, e a afirmação

de que em momento algum, tanto um quanto o outro,

objetivou o prejuízo do coletivo, e que o diálogo

e a observância as leis se manterão sempre em primeiro

plano nas discussões futuras.

 

Ordenamento Costeiro foi pauta da Comissão do Meio Ambiente da Alerj

Audiência pública aconteceu na Câmara de Búzios e colocou em xeque o projeto de expansão do Cais do Porto Veleiro e a licença ambiental emitida em favor dele

Transporte em debate na Câmara

Na quarta-feira (25), a Câmara dos Vereadores ficou lotada de pessoas ligadas ao operação de Transporte Alternativo na Cidade para realização de audiência pública que  deveria, debater e analisar o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Evandro Oliveira, projeto esse que dispõe em alterar dispositivo do Plano Diretor. 
Na redação atual consta que o transporte alternativo é alimentador ao transporte coletivo, a alteração certifica o transporte alternativo como complementar, isto é, independente da modalidade ou da empresa que preste serviço de transporte no Município, o alternativo continuaria sendo complementar. E caso este serviço também tenha que ser licitado, poderiam concorrer, no entanto, diminuindo as chances de ter que concorrer com grandes empresas do ramo de transporte, o que segundo o autor da proposta, ‘seria desleal’.    
 

>>cabo frio

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Vai começar, a partir desta quinta-feira, dia 2 de setembro, com uma apresentação especial para os alunos das escolas da rede municipal, a 6ª Edição do Festival de Dança de Cabo Frio, que acontecerá no Ginásio Poliesportivo Aracy Machado, no Portinho. A partir da sexta-feira, dia 3, até a segunda-feira, dia 6, o evento é gratuito e aberto ao público em geral que poderá assistir às mostras competitivas, apresentações especiais de convidados nacionais e internacionais e uma homenagem especial, na abertura oficial, no dia 3, para Eliana Caminada e Eric Valdo, mestres da dança e companheiros em diversas apresentações.

O Festival Internacional de Dança de Cabo Frio conta com a organização do Ballet Márcia Sampaio e apoio da Prefeitura.

Segue a programação do evento:

 

02/09 (Quinta-feira)
15h- PROJETO ESCOLA
Espetáculo com o Ballet Márcia Sampaio e Cia. Brasileira de Ballet
 
03/09 (Sexta-feira)
18h- ABERTURA DO FESTIVAL
Cia. Brasileira de Ballet (Rio de Janeiro/RJ)  - Espetáculo: “A Flauta Mágica”
Convidado Especial: Rolando Sarabia (Miami/EUA) - Remontador: Jorge Texeira
19h30- MOSTRA COMPETITIVA - Dança Contemporânea - (Solos, duos, trios e conjuntos)
 
HOMENAGEM - Eliana Caminada e Eric Valdo   
ENCERRAMENTO
Cia. Mário Nascimento (Belo Horizonte/MG) - Espetáculo: “Faladores” - Coreógrafo: Mario Nascimento
PREMIAÇÃO - Medalhas e troféus para 1º, 2º e 3º lugares
 
04/09 (Sábado)
17h- ABERTURA - Ballet Márcia Sampaio (Cabo Frio/RJ)  - Espetáculo: Suíte do Ballet “Silvia” - Convidados Especiais: Karen Mesquita e Moacir Emanoel  - (Bailarinos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro) - Remontador: Heron Nobre
17h30- MOSTRA COMPETITIVA
Clássicos de Repertório - (Variações, pas-de-deux, grand-pas-de-deux e conjuntos)
19h30- ENCERRAMENTO DO 1º BLOCO
Cia. Brasileira de Ballet (Rio de Janeiro/RJ)  - Espetáculo: Suíte do Ballet “Don Quixote” - Convidado Especial: Rolando Sarabia (Miami/EUA) - Remontador: Jorge Texeira - Ensaiador: Tadheu de Carvalho
20h- MOSTRA COMPETITIVA
Dança de Rua - (Conjuntos)
ENCERRAMENTO - Cia. Heart Company (Curitiba/Pr)  - Espetáculo: “Soma 3” - Coreógrafo: Octávio Nassur
PREMIAÇÃO - Medalhas e troféus para 1º, 2º e 3º lugares
 
05/09 (Domingo)
17h- MOSTRA COMPETITIVA
Clássico livre - (Solos, duos, trios e conjuntos)
19h- ABERTURA DO 2º BLOCO 
Convidados Especiais: Bianca Gonzalez e Rogério Mendonza (Rio de Janeiro/RJ) - Coreografia: California Dreaming (west coast swing) - Coreógrafos: Rogerio Mendonza e Bianca Gonzalez - Coreografia: Bailador (salsa) - Coreógrafo: Rogerio Mendonza 
20h- MOSTRA COMPETITIVA
Dança à caráter e Danças populares - (Conjuntos)
20h30- MOSTRA COMPETITIVA
Dança de salão - (Conjuntos)
ENCERRAMENTO  - Convidados Especiais: Marta Desperés e Matias Santos  (Buenos Aires/Argentina)
PREMIAÇÃO - Medalhas e troféus para 1º,2º e 3º lugares
 
06/09 (Segunda-feira)
16h- MOSTRA COMPETITIVA
Estilo livre - (Solos, duos, trios e conjuntos)
18h- MOSTRA COMPETITIVA
Jazz - (Conjuntos)
PREMIAÇÃO - Medalhas e troféus para 1º, 2º e 3º lugares
PREMIAÇÃO ESPECIAL - Medalhas e troféus para 1º, 2º e 3º lugares.

 

Quem gosta de artes plásticas, poderá conhecer, no Museu José de Dome – Charitas, até o dia 14 de setembro, a exposição “Fragmentos” do artista plástico Sérgio Souza. A exposição está dividida em três partes: “Arte na demolição”, em que cria quadros com técnicas finas em acrílico sobre madeira de demolição; “Mulheres étnicas”, composição de objetos feitos a partir de fotos postais de várias raças e etnias de mulheres; e “Eternas rosas”, flores feitas em acetato flexível e aplicáveis em várias superfícies. Todas as obras estão à venda.

O Charitas funciona de terça a domingo, das 14h às 20h. Lá, o visitante pode também conhecer mais do trabalho do fotógrafo e arquivista Wolney Teixeira, além do pintor francês que escolheu Cabo Frio para viver, Jean Guilhaume. O Charitas fica na Av. Assunção, 855, no Centro.

O Mart – Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio – está com suas portas abertas aos sábados, das 14h às 18h, para quem quiser conhecer a exposição permanente do acervo de arte sacra com obras dos séculos XVII e XVIII. O Museu fica no Convento Nossa Senhora dos Anjos, no Largo Santo Antônio, no Centro.

O Espaço Cultural, na Praia do Forte – destinado às artes plásticas e ao artesanato – também funciona aos sábados e domingos, das 18h às 22h, e reúne obras de aproximadamente 100 artistas plásticos e artesãos da cidade. O Espaço está localizado à Rua 13 de Novembro, 520, ao lado do colégio Miguel Couto.

Aos sábados, a partir das 21h, na Praça da Bandeira, na Passagem, o grupo Começar de Novo anima a tradicional seresta.

>>região

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A partir de 15 de setembro, estão abertas as inscrições para os competidores participarem da 2ª Copa de Vela Amigos da Lagoa de São Pedro da Aldeia. Os cadastros poderão feitos por meio do site oficial da prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) para as seguintes categorias: Dingue, Optmist, Hobie Cat 14 e 16, Laser Standard e Radial, Bico de Proa e Wind Surf, e pela primeira vez, a modalidade Barco de Pesca Tradicional.

A 2ª Copa de Vela Amigos da Lagoa de São Pedro da Aldeia será realizada no dia 14/11, domingo, a partir das 8h, aproveitando as festividades em homenagem a feriado da Proclamação da República, na Praia do Centro, em São Pedro da Aldeia, que é um é o local perfeito para realização do evento favorecendo, inclusive, a largada das embarcações e por ser um local com facilidade de acesso e visibilidade ao público visitante.

Nesta 2ª edição, o evento tem como principal objetivo promover a conscientização à preservação e recuperação de nosso maior tesouro, a Lagoa Araruama que tem, em são Pedro da Aldeia, uma das melhores raias do Brasil, por sua localização geográfica em forma de cabo com apresentação de fenômenos de ressurgências por meio das correntes frias do sul, proporcionando uma maior frequência de ventos. Suas águas rasas combinadas a hipersalinidade aumentam a flutuação das embarcações. São Pedro da Aldeia é o local perfeito para realização do evento favorecendo, inclusive, a largada das embarcações e por ser um local com facilidade de acesso e visibilidade ao público visitante, afirma um dos coordenadores, Ruysdael Chaves Junior.

O evento fará parte do Circuito Rei Netuno de Vela da Região dos Lagos que está na sua 3ª edição tendo como integrantes as regatas: Transararuama, realizada em abril, Dia da Aviação Naval, em agosto, e a Regata do Dia do Marinheiro, em dezembro, contabilizando pontos para classificação geral no circuito.

A 2ª Copa de Vela tem como objetivo popularizar, promover e estimular o esporte náutico no município, como também, promover a conscientização pela preservação e recuperação da Lagoa Araruama, tão importante para o esporte, para a população e para a economia de nosso município.

As empresas interessadas em apoiar o evento, podem realizar contato por meio do e-mail: amigosdalagoa@pmspa.rj.gov.br e agendar uma visita com a equipe de coordenação do evento.